O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O...
A norma institui programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis
A norma regulamenta a atuação das empresas e de transporte de valores e disciplina detalhes da segurança em bancos
O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de IRPF sobre o valor líquido dos prêmios obtidos
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta (21) e será enviado à sanção presidencial
A norma estabelece a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio ou de televisão
Agora para o agente público ser condenado é preciso comprovar a intenção em eventuais crimes de responsabilidade
Agora o projeto segue para sanção do presidente da República
