Proposta agora será promulgada e as emendas que reduziam a maioridade penal foram desmembradas e tramitarão separadamente
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos busca incentivar denúncias, prevenir violações de direitos e fortalecer a proteção às vítimas de violência por motivação política
Formação em Salvador prepara equipes que vão coordenar avaliação de quase 600 mil estudantes das redes públicas municipal e estadual
Na reta final da campanha, refletir sobre democracia, proteção social, trabalho e redução das desigualdades é parte da responsabilidade de cada eleitor na definição dos rumos...
Organizações da Sociedade Civil terão até 8 de outubro de 2026 para apresentar projetos voltados à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento de negócios liderados pela população...
Canarana recebe Sala Elas à Frente, enquanto obras de pavimentação avançam em Una e Arataca
Medida apresentada pelo presidente prevê a oferta de medicamentos da classe GLP-1 na rede pública de saúde, com protocolos clínicos e acompanhamento especializado
Estado autoriza pavimentação de acessos em Sapeaçu, entrega nova unidade do Detran-BA em Dias D’Ávila e inaugura Sala Elas à Frente em Glória
Iniciativa da Sepromi vai selecionar 20 projetos de organizações da sociedade civil voltados à inclusão socioprodutiva de trabalhadores e empreendedores negros, com prioridade para mulheres e...
Centro Integrado de Comando e Controle acompanha ações em todo o estado e fortalece a articulação entre órgãos de segurança e proteção às mulheres