Antes de abrir a sessão de julgamentos desta quarta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques feitos ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao discursar para apoiadores reunidos em Brasília e em São Paulo no feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência, o chefe do Executivo falou em ‘ultimato’, em um recado para que Fux enquadrasse o ministro Alexandre de Moraes, ameaçou descumprir decisões judiciais e pedir a destituição de ministro.
A reação ao presidente foi debatida entre os ministros do tribunal e resultou em uma dura resposta ao Planalto. Em sua fala, Fux disse que ‘ninguém fechará’ o Supremo, em referência a faixas exibidas durante os protestos do feriado. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, disse o presidente do STF.
– O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer um dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional – afirmou o presidente do STF.
O ministro também afirmou que o Supremo Tribunal Federal não aceitará intimidações ou ameaças a sua independência e aos seus membros. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e inloteráveis em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, reagiu Luiz Fux.
Marco temporal
Após o discurso desta quarta, o plenário vai retomar o julgamento do chamado ‘marco temporal‘ para a demarcação de terras indígenas. A análise do processo vai entrar na terceira sessão, sendo que os dois primeiros dias ficaram restritos aos pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), além das manifestações dos chamados amicus curiae – terceiros interessados que se inscreverem para apresentar seus argumentos e contribuir assim com os votos dos ministros.
