A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) instituiu um Grupo de Trabalho voltado ao acolhimento de vítimas de assédio eleitoral, ao incentivo às denúncias e à prevenção de casos de violência e perseguição motivados por posições políticas.
A iniciativa reúne diferentes setores da pasta para atuar na proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente em situações relacionadas à perseguição política em estabelecimentos comerciais, serviços e ambientes de trabalho. O grupo também atuará na prevenção de retaliações praticadas por empregadores contra trabalhadores em razão de posicionamentos políticos.
Além disso, a medida contempla ações de proteção a defensores dos direitos humanos e o enfrentamento de agressões, ameaças, constrangimentos e insultos motivados por divergências políticas.
Segundo a SJDH, a criação do grupo reforça o compromisso do Governo da Bahia com a defesa da democracia, a garantia dos direitos fundamentais e o acolhimento de pessoas que tenham sido vítimas de violência política no período pós-eleitoral.
Pessoas que sofreram, presenciaram ou tenham conhecimento de situações de violência, intimidação ou perseguição por motivação política podem procurar a Ouvidoria da SJDH por ligação ou mensagem, por meio do telefone (71) 98636-8852.