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Educação

Governo da Bahia encaminha à Alba projeto que atualiza piso do magistério acima do nacional

Proposta prevê reajuste escalonado em 2026, impacto de R$ 276 milhões e beneficia mais de 45 mil profissionais da educação

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Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual,
Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para 2026, o valor foi fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando um reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.

A proposta do Estado prevê recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, e acréscimo de 2% a partir de junho. Com a medida, a Bahia manterá o pagamento 2% acima do piso nacional.

“A partir da definição do Governo Federal, estamos garantindo, na Bahia, não apenas o cumprimento do piso nacional, mas um reajuste que mantém o Estado acima desse valor. Essa é uma demonstração concreta do nosso compromisso com a valorização dos mais de 45 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados”, destacou o governador.

O impacto financeiro da medida está estimado em R$ 276 milhões no exercício de 2026. O projeto respeita o acordo firmado entre o Governo do Estado e a categoria e integra uma política contínua de valorização do magistério.

Com a aprovação da proposta, o piso na rede estadual será fixado em R$ 5.130,64, com efeitos retroativos a fevereiro — com pagamento previsto já na folha de abril, caso haja aprovação imediata — e passará a R$ 5.233,26 a partir de junho.

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A iniciativa contempla as carreiras do magistério dos ensinos Fundamental e Médio, além da docência indígena, assegurando o alinhamento ao piso nacional e mantendo a Bahia entre os estados que praticam vencimento superior ao mínimo estabelecido.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a medida reforça uma política mais ampla de valorização. “A valorização dos profissionais da educação vai além do reajuste remuneratório. Envolve formação continuada, com qualificação de coordenadores pedagógicos, oferta de especialização e mestrado, além de investimentos na infraestrutura das unidades escolares”, afirmou.

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ressaltou a importância do cumprimento do acordo. “Esse resultado é fruto do acordo firmado no ano passado, construído a partir do diálogo com o Governo do Estado, e que agora está sendo devidamente cumprido. Esperamos celeridade na tramitação e votação do projeto, pois se trata de uma conquista importante e de uma grande vitória para toda a categoria”, disse.

Acordo amplia alcance do piso na rede estadual

Além da atualização da carreira, o Estado firmou acordo judicial com a Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) para assegurar o cumprimento do piso nacional com base em decisão judicial. A medida beneficia cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, além de aproximadamente mil profissionais ativos da rede estadual.

O acordo estabelece um cronograma de pagamento com efeitos retroativos à data-base e garante paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, desde que atendidos os critérios legais. A medida contempla profissionais que exercem atividades de docência e de suporte pedagógico, incluindo funções de direção, planejamento, supervisão e coordenação.

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Educação

Educação integral fortalece aprendizagem e cidadania em escola de Cajazeiras

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Naomar Alcântara participaram de oficinas educativas que aproximam famílias da rotina escolar e ampliam oportunidades de desenvolvimento

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oficinas educativas do programa Dia do Educa Mais com as Famílias. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia,
Foto: Joá Souza/GOVBA

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Naomar Alcântara, localizado no bairro de Cajazeiras V, em Salvador, participaram, neste sábado (26), das oficinas educativas do programa Dia do Educa Mais com as Famílias. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar da rotina dos estudantes, fortalecendo a proposta do ensino em tempo integral.

As atividades são conduzidas por voluntários com formação específica e contemplam diversas áreas do conhecimento e do desenvolvimento humano, como esportes, educação corporal, cultura, linguagens artísticas, fanfarras e reforço das aprendizagens.

Na unidade escolar, são ofertadas oficinas de Dança, Artesanato, Mídias Digitais, Coral e Banda Naomar, Capoeira, Jiu-Jitsu, Informática e Saúde Mental. As ações contribuem para a formação integral dos estudantes, estimulando habilidades acadêmicas, culturais, sociais e emocionais.

O modelo de ensino em tempo integral busca ampliar a construção de uma consciência cidadã, crítica e humanitária. Além de permanecerem mais tempo em um ambiente de aprendizagem e convivência, os estudantes concluem o ensino médio com uma visão mais ampla sobre o papel da educação e a importância do espaço escolar em suas trajetórias de vida.

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Educação

CPM Dona Leonor Calmon é modernizado e amplia estrutura para 800 estudantes em Salvador

Unidade de Cajazeiras recebe salas climatizadas, teatro, restaurante, quadra coberta e usina solar em investimento voltado ao fortalecimento da educação pública

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O Governo da Bahia entregou, na manhã desta terça-feira (22), a modernização do Colégio da Polícia Militar (CPM) Dona Leonor Calmon,
Foto: Jeane Abreu/GOVBA

O Governo da Bahia entregou, na manhã desta terça-feira (22), a modernização do Colégio da Polícia Militar (CPM) Dona Leonor Calmon, localizado no bairro de Cajazeiras, em Salvador. As intervenções foram realizadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), beneficiando cerca de 800 estudantes atendidos pela unidade.

As obras contemplaram a requalificação de diversos espaços escolares, incluindo 13 salas de aula climatizadas, a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Ciências, biblioteca e áreas administrativas.

A unidade também recebeu importantes melhorias na infraestrutura esportiva e de apoio. Entre as intervenções estão a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, implantação de vestiários, guarita, subestação elétrica e usina solar fotovoltaica.

Outro destaque da modernização foi a adaptação do auditório para funcionamento como teatro, com capacidade para 152 pessoas, ampliando as possibilidades de realização de atividades culturais e pedagógicas. Além disso, o antigo refeitório foi transformado em restaurante, oferecendo mais conforto e funcionalidade para a comunidade escolar.

Com a entrega das novas estruturas, o colégio passa a contar com ambientes mais modernos e adequados ao processo de ensino e aprendizagem, fortalecendo as atividades pedagógicas, esportivas, culturais e de inclusão educacional.

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A modernização integra os investimentos do Estado na qualificação da rede pública de ensino, proporcionando melhores condições de permanência e desenvolvimento dos estudantes, além de ampliar a oferta de espaços voltados à formação integral dos alunos.

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Educação

São Miguel das Matas ganha colégio de tempo integral com teatro, restaurante estudantil e formação técnica

Nova unidade amplia a oferta de educação integral no Vale do Jiquiriçá, com estrutura voltada ao ensino, à qualificação profissional, ao esporte e à cultura

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O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender
Foto: Douglas Santos/SEC

Os estudantes de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, passaram a contar com uma nova estrutura para atividades de ensino, formação profissional, cultura e esporte. O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender mais de 320 estudantes do Ensino Médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.

A nova unidade dispõe de dez salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e Informática, biblioteca, sala multifuncional, pátio coberto e espaços administrativos, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

A estrutura também conta com sala destinada ao grêmio estudantil, restaurante e teatro com capacidade para 200 pessoas cada, além de vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, guarita e usina solar fotovoltaica.

Na área da Educação Profissional e Tecnológica, os estudantes têm acesso ao curso técnico em Administração, ampliando as oportunidades de qualificação e preparação para o mercado de trabalho.

O colégio oferece ainda oficinas nas áreas de cultura corporal, arte e cultura, capoeira e recomposição da aprendizagem, fortalecendo a proposta de educação integral e contribuindo para a formação acadêmica, cultural e cidadã dos estudantes.

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A nova estrutura integra os investimentos do Governo da Bahia na expansão do ensino em tempo integral, com o objetivo de ampliar o acesso à educação de qualidade e oferecer ambientes adequados para aprendizagem, convivência e desenvolvimento de talentos.

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