Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro. 

“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, diz um dos trechos do documento. 

A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunido na Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o Brics reforça o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como principal canal de cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima. 

O entendimento é de que a mobilização de recursos é responsabilidade de países desenvolvidos para com países em desenvolvimento. O grupo reconhece que há interesses comuns globais, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países. 

O texto aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos, mas que estão alocados de maneira desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situação econômica dos beneficiados. 

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“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, ressalta o documento. 

Os recursos públicos providos por países desenvolvidos teriam como destino as entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima. 

Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamento climático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto. 

“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz a declaração. 

Mercado de carbono 

Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos sobre mercado de carbono, vistos como forma de catalisar o engajamento do setor privado. O Brics se compromete a trocar experiências e atuar em cooperação para promover iniciativas na área. 

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Em outro trecho do documento, é mencionado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como “principal veículo para comunicar os esforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima”. 

Há ainda espaço para condenação e rejeição às medidas protecionistas unilaterais, tidas como punitivas e discriminatórias, que usam como pretexto as preocupações ambientais. São citados como exemplo, mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais para deter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas. 

Os chefes de governo e representantes dos países que integram o Brics começaram a chegar, pouco antes das 9h30 deste domingo (6), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), para a 17ª reunião de cúpula do grupo. Depois do anfitrião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro líder a chegar foi o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Aragchi.

Até as 10h10, já haviam chegado também o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi; o primeiro-ministro egípcio, Mostafa Madbouly; o príncipe dos Emirados Árabes Unidos, Khalid Bin Mohamed Bin Zayed Al-Nahyan; o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa; e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov.

O Brics tem, como membros permanentes, Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Irã, Indonésia, Egito, Etiópia e Emirados Árabes. Além disso, há dez nações parceiras: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Neste domingo e na segunda-feira (7), os líderes conversarão e farão discursos em sessões especiais. A primeira sessão, pela manhã, tratará de paz, segurança e reforma da governança global.

Estão previstas uma declaração conjunta dos líderes da cúpula e outras três declarações temáticas: sobre inteligência artificial, financiamento climático e doenças socialmente determinadas.

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“A paz esteja convosco”. Foi com essas palavras que o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, recém-eleito papa, iniciou seu primeiro discurso, na janela central da basilica de São Pedro, no Vaticano. O novo pontífice, que escolheu usar o nome Leão XIV, ainda homenageou seu antecessor, Francisco. 

“Nos ajudem a construir pontes vocês também, com diálogos, com encontro, para sermos um único povo, sempre em paz. Obrigado, papa Francisco”, disse Leão XIV. 

“Ainda mantemos, nos nossos ouvidos, aquela voz fraca, mas sempre corajosa, do papa Francisco, que abençoava Roma”, disse.  

“Permitam-me dar seguimento àquela mesma benção. Deus nos ama, Deus ama a todos e o mal não vai prevalecer. Estamos todos nas mãos de Deus. Juntos, sem medo, de mãos dadas com Deus, que está entre nós, vamos seguir”, completou. 

Em seguida, Leão XIV fez um agradecimento a todos os cardeais que participaram do conclave que o elegeu “para ser o sucessor de Pedro e caminhar com vocês, como Igreja unida, sempre em busca da paz e da justiça, buscando trabalhar como homens e mulheres fiéis a Jesus Cristo, sem medo, para proclamar o Evangelho e sermos missionários”. 

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“Sou um filho de Santo Agostinho. Sou agostiniano. Santo Agostinho disse: ‘Para vós, sou bispo; convosco, sou cristão’. Neste sentido, podemos todos caminhar juntos, na direção da pátria que Deus nos preparou”, disse. “Necessitamos ser, juntos, uma Igreja missionária, uma Igreja que constrói pontes e diálogos. Que mantém o diálogo sempre aberto, pronta para receber todos que precisam.” 

Em meio ao discurso, Leão XIV deixou de falar italiano e falou à multidão reunida na Praça São Pedro em espanhol, para agradecer à diocese peruana de Chiclayo, onde foi administrador apostólico. “Povo leal e fiel, que acompanha o bispo e o ajuda”, destacou. 

Ao final, o novo pontífice lembrou que a data de hoje marca a prática devocional de súplica à Nossa Senhora de Pompeia.  

“Nossa bendita Mãe Maria quer sempre caminhar conosco, estar perto de nós. Quer nos ajudar com sua intercessão e seu amor. Rezemos juntos por esta missão, por toda a Igreja e pela paz no mundo”, disse, encerrando seu discurso com a oração da Ave Maria. 

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