A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanha com atenção os relatos de hostilidades envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo, além do episódio de apagamento de um painel artístico organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia e da denúncia de uma jovem soteropolitana que afirma ter sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos os casos estão sob investigação da Polícia Civil.
A SJDH, em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), mantém contato com a jovem para garantir o atendimento e a assistência necessários. Na próxima semana, ela será ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Em relação aos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais dessas regiões, o Procon-BA intensificará, em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), ações preventivas voltadas aos profissionais do setor turístico. As iniciativas incluem atividades de capacitação sobre os direitos de migrantes e estrangeiros, além do enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas correlatas de intolerância.
No âmbito federal, a SJDH mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Já no âmbito estadual, a atuação ocorre de forma integrada com a SPM, a Setur e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O objetivo é assegurar uma resposta efetiva e equilibrada que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos moradores das áreas turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestação e organização política de diferentes correntes de pensamento.
Na próxima semana, a SJDH realiza reuniões com os órgãos federais e estaduais envolvidos, além de representantes da sociedade civil e membros das comunidades locais, para alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento dessas situações.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmoniosa, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.