A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) prorrogou o prazo para a apresentação de propostas do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. A alteração foi oficializada por meio do Termo de Retificação nº 002 e amplia até o dia 8 de outubro de 2026 o período de inscrição para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de toda a Bahia interessadas em desenvolver projetos voltados à inclusão socioprodutiva e ao empreendedorismo negro.
A iniciativa marca o início das ações da Segunda Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034) e integra a programação do Novembro Negro no estado.
De acordo com a Sepromi, a prorrogação tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos públicos estaduais, garantindo que entidades de todos os territórios de identidade da Bahia disponham de tempo adequado para elaborar e estruturar suas propostas.
O edital prevê a seleção de 20 projetos apresentados por organizações sem fins lucrativos. As iniciativas poderão contemplar áreas como cozinhas comunitárias, empreendimentos de costura, comunicação e mídia digital, beleza negra e estética afro, estamparia têxtil e produção de biocosméticos afrocentrados.
Os recursos deverão ser aplicados prioritariamente na estruturação produtiva dos empreendimentos, incluindo a aquisição de equipamentos, insumos e ferramentas, além da realização de capacitações e do fortalecimento de redes de comercialização.
Para ampliar o impacto social das ações, o edital estabelece critérios de inclusão. Nos segmentos de gastronomia, vestuário, estética e cosmetologia, pelo menos 70% dos beneficiários deverão ser mulheres negras. Já nas áreas de comunicação e estamparia, será exigida participação mínima de 50% de mulheres negras e de 25% de jovens negros com idade entre 16 e 29 anos.
Como se inscrever
As propostas poderão ser encaminhadas por via postal, por meio de SEDEX ou carta registrada, ou entregues presencialmente até o dia 8 de outubro de 2026.
A entrega presencial deve ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto em feriados, na sede da Sepromi, localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, bairro da Pituba, CEP 41.830-000, em Salvador.
O edital completo, o cronograma atualizado e os formulários de inscrição estão disponíveis no portal oficial da Sepromi: Acesse o edital.