O Ministério da Cultura anunciou a liberação de quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet, que foram bloqueados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a pasta, os valores serão destinados a 1.946 projetos.
O valor total que deverá ser liberado é de R$ 968 milhões. Segundo o Ministério, os recursos da Lei Rouanet estavam bloqueados desde o início de 2022.
Para o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.
Bolsonaro fazeia vários ataques a Lei Rouanet. A lei é considerada importante porque permite que empresas e pessoas físicas patrocinem obras culturais. Em contrapartida, o valor do patrocínio pode ser abatido totalmente ou parcialmente no imposto de renda.
Fonte: G1