O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai apresentar um projeto de lei, com pedido de tramitação em regime de urgência no Senado Federal, para dar maior poder à Agência Nacional de Vilância Sanitária (Anvisa).
A proposta prevê que as recomendações da agência, como a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação para que estrangeiros entrem no país, passariam a vigorar imediatamente sem precisar que o governo federal publique uma portaria.
“Vou apresentar o projeto amanhã, em regime de urgência, porque essa variante Ômicron mostrou que o mundo e o Brasil não podem baixar a guarda, temos de continuar atentos, principalmente tendo um governo negacionista no comando do combate à Covid”, disse o senador em entrevista ao canal Globo News.
Apesar da recomendação da Anvisa, até agora, o governo não deu resposta final sobre a cobrança de certificado de vacinação na estrada de estrangeiros no país. O presidente Jair Bolsonaro é contra a medida.