A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou, nesta quinta-feira (26), uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis de Salvador para apurar possíveis práticas abusivas e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação integra uma mobilização nacional motivada pelos recentes aumentos nos preços da gasolina, do etanol e do diesel.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o foco da operação é identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia de comercialização. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos, além de notificar distribuidoras e refinarias”, afirmou.
Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para verificar os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto poderá responder a processo administrativo, com aplicação de multa.
A atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou o alcance da operação. Segundo o agente Camilo Nogueira, a corporação presta apoio às equipes em campo. “Estamos contribuindo com a segurança da operação conjunta e no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários das rodovias da Bahia”, explicou.
A ação na capital baiana segue a linha de operações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vêm intensificando o monitoramento do mercado de combustíveis diante de suspeitas de aumentos indevidos.
Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação ‘De Olho no Preço’. Até o mês de março, 230 postos foram vistoriados, além da notificação de 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado, reforçando o compromisso do órgão com a proteção e a defesa do consumidor.