A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a Operação Fogo Cruzado, que apura a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos estaduais por empresários do setor varejista de armas e munições. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria, além de uma ordem judicial de prisão temporária em Feira contra o empresário apontado como líder do grupo criminoso.
Segundo as investigações, o grupo deixava de recolher o ICMS declarado aos cofres públicos no prazo legal, de forma continuada, utilizando diversas manobras para fraudar o tributo, como sucessão empresarial fraudulenta e interposição fictícia de sócios e administradores. A apuração conduzida pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público e pela Polícia Civil identificou a constituição de empresas vinculadas entre si, por meio de “laranjas”, com o objetivo de ocultar o verdadeiro proprietário e postergar indefinidamente o pagamento do imposto.
A Força-Tarefa também investiga associação criminosa e um esquema de lavagem de dinheiro oriundo da atividade ilícita, utilizando o comércio de joias como fachada. A operação contou com sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores do Fisco Estadual, oito do MP-BA e sete policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Intensificação das ações
As autoridades reforçam que práticas como declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma reiterada, configuram crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem para mascarar fraudes ainda mais graves. Essas condutas causam prejuízos à coletividade, já que o imposto foi pago pelos consumidores, mas não chegou aos cofres públicos, comprometendo recursos destinados a políticas e serviços essenciais.
Composição da Força-Tarefa
O grupo é formado pelo Gaesf (MP-BA), pela Infip (Sefaz) e pelo Necot/Draco (Polícia Civil da Bahia).
