Os bairros do Pau Miúdo e da Cidade Nova, em Salvador, estão sendo beneficiados por obras de contenção de encostas. As intervenções integram as ações executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com foco na redução de riscos e na proteção de famílias que vivem em áreas vulneráveis.

Ao todo, três obras estão sendo realizadas na região do Sertanejo, beneficiando cerca de 12.310 moradores. Neste sábado (15), o governador Jerônimo Rodrigues visitou os locais onde as intervenções estão sendo executadas.

As obras estão localizadas nas ruas Graciete Leal, Dr. Esteves de Assis e Alto do João Pompílio. Na Rua Dr. Esteves de Assis, duas intervenções fazem parte de uma mesma área de atuação e apresentam 98,5% e 71% de execução física. Já na Rua Graciete Leal, as duas intervenções previstas foram concluídas, assim como a obra de contenção realizada na Rua Alto do João Pompílio.

O projeto reúne diferentes soluções de engenharia para a estabilização de áreas de solo e rocha, ampliando a segurança das comunidades. Além disso, prevê a urbanização dos espaços remanescentes após as obras, com a implantação de equipamentos de lazer definidos em diálogo com os moradores.

Na Rua Graciete Leal, uma área que anteriormente servia como ponto de descarte irregular de lixo está sendo transformada para ampliar os espaços de convivência e lazer da comunidade.

Em Salvador, uma fila que afeta a vida de milhares de famílias não para de crescer. Documento oficial da própria Prefeitura de Salvador confirma que a capital baiana possui atualmente 6.096 crianças aguardando vagas em creches e escolas de educação infantil da rede municipal. Os dados são do Sistema de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação (Smed), atualizados até 12 de agosto.

O cenário é ainda mais preocupante do que os números gerais sugerem. Das 6.096 crianças que aguardam matrícula, 4.502 não possuem sequer uma escola ou creche de referência definida pela Prefeitura. Na prática, quase 75% da fila de espera é composta por crianças para as quais a rede municipal ainda não apresentou uma solução de atendimento.

O drama enfrentado pelas famílias se repete em diferentes regiões da cidade. Em Barragem de Ipitanga, a Escola Municipal Coração de Maria registra 87 crianças na fila de espera. No Cassange, a Creche e Pré-Escola Primeiro Passo concentra 69 crianças aguardando vaga, sendo 53 apenas no Grupo 2, destinado a crianças de 2 anos.

A demanda reprimida também é expressiva em outros bairros da capital baiana, como Águas Claras (83 crianças), Bonfim (64), Plataforma (60), Engenho Velho de Brotas (56) e Nova Brasília (55), entre outros.

A existência de milhares de crianças sem matrícula em creches e escolas municipais evidencia os desafios enfrentados pela educação infantil em Salvador. O aumento da fila ocorre mesmo após a implementação do programa Pé na Escola, criado durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto e posteriormente ampliado pelo atual prefeito Bruno Reis.

O programa, que prevê o encaminhamento de estudantes da rede municipal para instituições particulares, é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Ministério Público Federal (MPF). As apurações envolvem suspeitas de superfaturamento e questionamentos sobre uma possível transferência gradual de responsabilidades da educação pública para a iniciativa privada.

Denúncias encaminhadas ao Ministério Público apontam ainda que o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar teria ocorrido após estudantes da região serem direcionados para escolas particulares, ao mesmo tempo em que unidades da rede pública municipal estariam sendo desativadas.

O Governo da Bahia iniciou, na terça-feira (4), a entrega de cestas básicas para famílias afetadas pelo desastre tecnológico ambiental registrado em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A ação é coordenada pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e pelo programa Bahia Sem Fome, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB). 

A medida faz parte do conjunto de ações adotadas pelo Estado desde a identificação da contaminação da área, em fevereiro deste ano, com o objetivo de reduzir os impactos sociais provocados pela paralisação das atividades de pesca e mariscagem, principais fontes de renda de muitas famílias da região. 

De acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a coordenação da resposta ao desastre cabe ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, enquanto o Estado atua oferecendo suporte técnico, operacional e institucional às ações de atendimento à população afetada. 

A distribuição dos alimentos começou nesta terça-feira e será realizada em quatro etapas, com atividades programadas até sexta-feira (7). Ao todo, mais de 2 mil famílias que vivem no entorno de São Tomé de Paripe serão contempladas pela iniciativa emergencial. 

A ação é executada por meio do programa Bahia Sem Fome, política pública voltada à promoção da segurança alimentar e nutricional, em articulação com a Sudec e demais órgãos envolvidos na resposta à emergência ambiental. 

Medidas adotadas pelo Estado 

Desde a identificação da contaminação, o Governo da Bahia vem implementando uma série de medidas para contenção dos impactos ambientais e sociais da ocorrência. 

Entre as ações já realizadas estão: 

• Inspeções técnicas conduzidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); 
• Instalação de placas de advertência na área afetada; 
• Interdição temporária do Terminal Itapuã; 
• Aplicação de multa de R$ 50 milhões à empresa Gerdau Aços Longos S.A.; 
• Aplicação de multa de R$ 20 milhões à Intermarítima, responsável pelo Terminal Itapuã; 

Participação na Sala de Situação coordenada pelo Ministério Público da Bahia, com a atuação integrada de órgãos federais, estaduais e municipais, além de representantes das comunidades atingidas. 

Segundo o governo estadual, a entrega das cestas básicas busca garantir apoio imediato às famílias impactadas pela suspensão das atividades pesqueiras e pela restrição à comercialização de produtos provenientes da área contaminada, enquanto seguem as ações de monitoramento e recuperação ambiental da região.