O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.
As terras indígenas estão há cinco anos sem demarcações. No governo Bolsonaro, o ex-presidente afirmou que não faria nenhuma demarcação durante a sua gestão.
As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
- Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
A homologação da demarcação, feita por decreto é o último ato antes do registro formal da terra indígena.