As ligações de telemarketing ficarão mais fáceis de ser identificadas a partir desta quinta-feira (10). Isto porque terão incluídas no prefixo a numeração 0303, segundo regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obrigam as operadoras de telefonias a aplicarem a mudança às empresas do serviço.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, por meio Ato nº 10.413, mas o prazo para a implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
As regras de mudança na numeração valem para telemarketing ativo, que é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão fazer uso do código.
Bloqueio
Além da mudança no prefixo das chamadas de telemarketing, as operadoras também deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
“Outra inovação diz respeito à responsabilidade das prestadoras pela adequada utilização dos recursos de numeração: cabe a elas empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Agência. Com isso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.”, informa nota da Anatel.
