A Justiça Militar de São Paulo absolveu na terça-feira (23) o soldado da Polícia Militar João Paulo Servato, filmado pisando no pescoço de uma mulher negra em uma ação da PM em Parelheiros, bairro no extremo sul da capital paulista. As informações foram reveladas pelo G1.
A acusação tem como base quatro diferentes crimes e a absolvição se deu por três votos a dois. Parceiro de Servato na ação, o cabo Ricardo de Morais Lopes também foi absolvido pelo tribunal. A decisão da Justiça Militar foi proferida por um juiz civil e quatro oficiais da PM.
O crime ocorreu em 30 de maio de 2020 e foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo. Nas imagens, é possível ver Servato pisando sobre o pescoço da mulher, imobilizada no chão. O policial chega a tirar um pé do chão, apoiando todo o seu peso sobre o pescoço da vítima. A vítima era uma comerciante de 59 anos
A ocorrência em questão teve início porque um homem havia ligado som alto em seu veículo em frente ao bar da vítima. Os vizinhos, incomodados com o barulho, acionaram a polícia. As imagens divulgadas pelo Fantástico mostram que, ao chegar ao local, Servato e Lopes agiram com violência. Um dos vídeos mostra que a comerciante foi agredida após pedir para que os policiais não machucassem um dos rapazes envolvidos na ocorrência. Além de pisar no pescoço da mulher ao imobilizá-la, Servato teria quebrado a tíbia da vítima.
Na ocasião, os policiais disseram que teriam sido agredidos primeiro e que precisaram reagir, embora nenhum dos vídeos mostre a suposta agressão que teriam sofrido.
Primeiros a votar no julgamento, o magistrado civil José Alvaro Machado Marques e um dos oficiais da PM votaram pela condenação dos dois policiais. Os outros três policiais, no entanto, votaram pela absolvição. O Ministério Público afirmava no julgamento que o soldado Servato cometeu os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Já o cabo Lopes respondia por falsidade ideológica e inobservância de regulamento.