O governo federal descartou exigir o passaporte de vacina e anunciou que tomará medidas para reabrir as fronteiras com outros países. Além disso, também irá requerer isolamento de cinco dias para viajantes não vacinados e teste de RT-PCR, padrão-ouro para detectar a Covid-19. As declarações foram dadas em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto nesta terça-feira (7).
Alinhado ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o combate à pandemia junto a medidas econômicas. Além disso, criticou a comprovação de vacinação:
– Esse binômio (saúde e economia) é indisssociável — disse o cardiologista durante o pronunciamento. – Esse enfrentamento da pandemia não diz respeito apenas a um chamado passaporte (de vacina), que mais discórdia do que consenso cria. É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros de acessarem livremente as políticas públicas de saúde. É melhor perder a vida do que a liberdade.
Sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o anúncio vem um dia após o governo cancelar a reunião interministerial, da qual participariam as pastas da Saúde, da Casa Civil, da infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública, além do próprio órgão regulatório. O motivo não foi divulgado.
Foi a Anvisa quem traçou recomendações, em duas notas técnicas publicadas no final de novembro, para barrar a disseminação da variante Ômicron no Brasil. A agência recomendou a adoção do passaporte de vacina para viajantes que entrassem no Brasil e o fechamento de fronteiras para países africanos onde a cepa já havia sido detectada.
Na última segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o governo explique por que não exige a comprovação de vacinação. O magistrado atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade.