O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu por filmar tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos, após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar a denúncia do Ministério Público (MPRJ).
No processo, o Ministério Público destaca que o vereador Gabriel Monteiro “de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito” com uma adolescente.
O vereador pode responder pelos crimes previstos no artigo 240 do Código Penal, que prevê prisão de 4 a 8 anos para quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” e o artigo 241-A do ECA, que prevê 3 a 6 anos de reclusão ao “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar” qualquer conteúdo de cunho sexual em que apareçam menores.
Em nota, o vereador afirma que a adolescente tinha dito que tinha 18 anos. “Conforme depoimento da suposta vítima, já divulgado pela imprensa, a mesma afirmou à época ao vereador possuir 18 anos de idade”, diz.
Nesta terça-feira (17), Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do parlamentar para anular o processo contra ele. A previsão é de que o processo termine até julho.
O próprio vereador foi quem registrou na 42ª Delegacia de Polícia, em 28 de março, o vazamento de um vídeo em que tem relações sexuais com a adolescente. Segundo ele, ex-funcionários que vazarem os vídeos e ainda afirmou que cinco HDs externos e quatro cartões de memória foram roubados dele.