A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) inicia as ações da Segunda Década Estadual Internacional de Afrodescendentes (2025-2034) com o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que integra a programação do Novembro Negro da Bahia.
A iniciativa prevê o investimento de R$ 1 milhão, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), para apoiar projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltados à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento do empreendedorismo negro no estado.
Serão selecionadas 20 propostas, com financiamento de até R$ 50 mil por projeto. O objetivo é ampliar oportunidades para trabalhadores e empreendedores negros em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atenção especial à participação de mulheres e jovens.
As entidades interessadas deverão protocolar suas propostas presencialmente entre os dias 27 de agosto e 28 de setembro de 2026, na sede da Sepromi, localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, no bairro da Pituba, em Salvador, das 8h30 às 17h30.
O edital completo e os formulários necessários para inscrição estão disponíveis no portal da secretaria, no endereço sepromi.ba.gov.br.
O resultado definitivo das propostas selecionadas está previsto para ser divulgado em 30 de outubro. Já a homologação da seleção pública ocorrerá em 20 de novembro de 2026, data em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, marco central das atividades do Novembro Negro coordenadas pela Sepromi.