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Caravana de Direitos Humanos oferece serviços gratuitos na Arena Fonte Nova em Salvador 

oferece serviços gratuitos à população durante a Caravana de Direitos Humanos, realizada nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18)

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferece serviços gratuitos à população durante a Caravana de Direitos Humanos, realizada nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18), das 8h às 16h, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador. 

A iniciativa integra a programação do MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), e reúne atendimentos voltados à garantia de direitos, inclusão social e promoção da cidadania. 

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões, orientações sobre os direitos da pessoa idosa e da população LGBTQIAPN+, atendimento do Procon e suporte para renegociação de dívidas. A Caravana também disponibiliza cadastro e consulta para o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência, além da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). 

A especialista técnica da Caravana de Direitos Humanos, Tifanny Conceição, destaca que os atendimentos são realizados por livre demanda, respeitando a ordem de chegada. 

“A Caravana tem a intenção de assegurar o acesso à Justiça e aos direitos humanos, integrando os serviços dos nossos parceiros institucionais”, afirmou. 

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A programação inclui ainda ações voltadas à autonomia econômica das mulheres, conscientização sobre direitos e enfrentamento à violência de gênero. 

A secretária de Políticas para as Mulheres, Camilla Batista, ressaltou a importância da presença da rede estadual de proteção no evento. 

“Estamos aqui com ações de incentivo à autonomia econômica, conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, além de divulgar serviços da rede estadual de proteção”, destacou. 

Atendimento aprovado pela população 

Após tomar conhecimento da ação pela televisão, a trabalhadora doméstica Rosimere Silva chegou à Arena Acelen Fonte Nova às 6h, acompanhada da irmã, para emitir gratuitamente a nova carteira de identidade. 

Satisfeita com o atendimento recebido, ela defendeu a ampliação da iniciativa. 

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“Fui muito bem atendida. Uma ação como essa deveria acontecer mais vezes durante o mês, porque muita gente precisa desse tipo de serviço”, avaliou. 

Documentação necessária 

A emissão da segunda via de certidões é exclusiva para moradores de Salvador. Para o atendimento, é necessário apresentar RG (modelo antigo) ou certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia. 

Nos serviços do Procon, os interessados devem apresentar RG ou CPF e um documento que comprove a relação de consumo, como nota fiscal, contrato, fatura ou extrato bancário. 

Para solicitar o Passe Livre Intermunicipal, são exigidos formulário fornecido pela SJDH, documento oficial com foto, CPF, atestado e relatório médico detalhado, além de comprovantes de residência e renda. 

Já para a emissão da CIPTEA, é necessário apresentar documentos de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos responsáveis legais, laudo médico com indicação do CID, comprovante de residência, informação sobre tipo sanguíneo e fotografia 3×4. 

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Parceria para ampliar o acesso à cidadania 

Durante o evento, o MPBA e a Arena Acelen Fonte Nova firmaram um termo de cooperação para viabilizar novas edições da iniciativa. 

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou a importância da parceria para aproximar os serviços públicos da população. 

“Buscamos aproximar cada vez mais o Ministério Público da sociedade, garantindo ao cidadão acesso aos seus direitos e aos serviços prestados. É um movimento de entrega de cidadania”, afirmou. 

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