Foi aprovada nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, a proposta de socorro financeiro de R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte, por conta da pandemia de Covid-19. Foram aprovadas as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2824/20. Agora, o texto segue para sanção.
O relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), recomendou a manutenção de todas as alterações feitas pelos senadores no substitutivo aprovado pela Câmara em julho. Um dos pontos previstos é a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse socorro financeiro por meio da Lei 13.982/20.
Para ter direito ao auxílio é preciso não ter emprego formal, nem receber benefício previdenciário e de renda máxima, o texto exige do interessado atuação na área esportiva nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da futura lei e estar inscrito em cadastro do setor esportivo.
O benefício será pago em três parcelas, inclusive para atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos, se vinculados a um clube esportivo ou a uma entidade nacional de administração do desporto (federação ou confederação, por exemplo). Mulheres provedoras de família monoparental receberão duas cotas.
O benefício para os atletas será prorrogado nas mesmas condições do auxílio emergencial normal.
