A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a incentivarem a adoação de cães e gatos através de cartazes em seus estabelecimentos.
Segundo a proposta, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre os benefícios da adoção.
O objetivo é reduzir a quantidade de abandono de animais domésticos. O projeto, do deputado Fred Costa (Patriotas- MG) determina ainda que os animais deverão ser entregues para adoção após estarem devidamente vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos pretensos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.