O Governo da Bahia firmou, na última sexta-feira (9), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para integrar bases de dados de identificação e ampliar os recursos tecnológicos utilizados nas atividades de segurança pública.
A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e a disponibilização de ferramentas tecnológicas destinadas a apoiar os procedimentos de identificação de pessoas, fortalecendo o trabalho realizado pelos órgãos estaduais responsáveis pela segurança e perícia criminal.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), Bruno Fróes, o TSE disponibilizará serviços de consulta à Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN), respeitando os limites legais e tecnológicos estabelecidos.
“O acordo garante acesso aos dados biométricos exclusivamente à Polícia Civil e à Polícia Científica da Bahia, além dos órgãos vinculados a elas, conforme os critérios definidos”, explicou.
Com a integração, os profissionais de investigação e identificação passarão a contar com uma base ampliada de referências biométricas. Atualmente, a BDICN reúne dados de aproximadamente 160 milhões de eleitores, aumentando significativamente as possibilidades de comparação e validação de informações.
Entre os principais benefícios da medida estão o reforço das pesquisas papiloscópicas, a comparação de impressões digitais, a identificação de fragmentos coletados em locais de crime e a utilização de ferramentas de autenticação biométrica para confirmação de identidade.
A cooperação também prevê a atualização contínua da Base de Dados da Identificação Civil Nacional a partir dos registros estaduais, além da integração entre sistemas tecnológicos e da capacitação dos servidores responsáveis pela operação das plataformas.
Segundo os órgãos envolvidos, a iniciativa busca modernizar os procedimentos de identificação civil e criminal, ampliar a eficiência das investigações e fortalecer a atuação técnica das instituições de segurança pública da Bahia.