Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitou, nesta quinta-feira (8), a Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, equipamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), instalado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping da Bahia, em Salvador. A iniciativa conta com investimento de R$ 1,66 milhão e prevê a atuação de dez profissionais intérpretes de Libras, selecionados após processo de avaliação realizado em setembro.
Durante a visita, foram apresentados os serviços oferecidos pela Central, os resultados alcançados nos atendimentos e o Núcleo de Comunicação em Libras (NCL), que está em fase de implantação para ampliar a acessibilidade e fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência auditiva.
A estrutura funciona como uma porta de entrada para pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo orientação e acesso a serviços públicos, benefícios, programas e políticas de garantia de direitos.
Segundo a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, a construção de ambientes verdadeiramente inclusivos exige que os espaços públicos estejam preparados para atender à diversidade de necessidades da população.
“A gente vê o esforço coletivo de mais de uma área dentro do governo estadual para garantir que esse espaço seja efetivamente inclusivo para todos. A pessoa com deficiência não precisa se adaptar ao espaço. O espaço é que precisa ser efetivamente inclusivo e democrático”, afirmou.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, ressaltou que a ampliação dos serviços busca assegurar que as políticas públicas sejam plenamente acessíveis.
“Todos os serviços só são plenamente acessíveis se adotarmos estratégias ativas que promovam a garantia do direito das pessoas com deficiência a esse espaço. E a gente já tem resultados importantes, com ampliação da procura pelos serviços, como do Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, destacou.
Ampliação dos serviços
O Núcleo de Comunicação em Libras é resultado de uma parceria entre a SJDH e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA).
Entre 2024 e 2026, a Central registrou 12.740 atendimentos relacionados ao Passe Livre Intermunicipal e 3.957 atendimentos ou emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
- Além desses serviços, o novo núcleo contará com:
- Atendimento do INSS;
- Intermediação de mão de obra pelo SineCapaz;
- Serviços do Detran-BA;
- Tradução e interpretação em Libras;
- Mediação comunicacional para pessoas com deficiência auditiva, surdez parcial ou total e deficiências múltiplas.
O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, destacou que a ampliação da acessibilidade está alinhada à missão do SAC de democratizar o acesso aos serviços públicos.
“Essa é a missão do SAC: chegar cada vez mais ao cidadão e, para isso, temos que falar todas as linguagens e atender a todos que procuram os nossos serviços”, afirmou.
Sala multissensorial amplia inclusão no Aeroporto de Salvador
Também nesta quinta-feira foi inaugurada uma sala multissensorial no Aeroporto Internacional de Salvador, voltada ao atendimento de passageiros neurodivergentes que necessitam de ambientes com estímulos controlados.
O espaço foi projetado para reduzir impactos causados por ruídos, iluminação intensa, movimentação constante e outros estímulos comuns em aeroportos, proporcionando mais conforto, segurança e autonomia aos usuários.
A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Felipe Freitas (SJDH) e Maurício Bacelar (Turismo), além de representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE) e da VINCI Airports Brasil, concessionária responsável pela administração do terminal.
Para o secretário de Turismo, a iniciativa fortalece a imagem da Bahia como destino mais inclusivo.
“É uma sala que vai qualificar o nosso aeroporto e o destino Bahia para um público muito especial, que encontra acolhimento no nosso estado”, ressaltou Maurício Bacelar.
As iniciativas reforçam o compromisso do Governo da Bahia com a promoção da acessibilidade, da inclusão social e da garantia de direitos das pessoas com deficiência, ampliando o acesso a serviços públicos e tornando os espaços mais acolhedores e democráticos.