O Ministério Público Federal Eleitoral pediu medidas urgentes de segurança para a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Na noite de quinta-feira (13), a assessoria de comunicação da vereadora – a primeira parlamentar trans eleita na cidade – informou que ela precisou sair do Brasil após receber ameaças de morte. A nota disse que a decisão foi do partido de Benny para mantê-la segura.
O vice procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, encaminhou o caso ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e à Polícia Civil. Apesar de já ter sido incluída no Programa Estadual de Direitos Humanos, a vereadora afirma ainda não se sentir segura para retornar ao Brasil.
Nas palavras da vereadora, “a inclusão no programa é importante, mas sabemos que tem uma estrutura limitada. Para oferecer o nível de proteção que precisamos, é necessário que outras instâncias do Estado funcionem – entidades que já foram acionadas várias vezes e seguem sendo omissas”.
Depois de sofrer ameaças, a vereadora fez uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O órgão encaminhou a demanda ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu não se tratar de uma infração criminal eleitoral.