O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação nas Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com as empresas Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil.
A iniciativa é resultado da reunião realizada em 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Na ocasião, as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio da assinatura de termos de adesão. Os memorandos preveem ações específicas de cooperação, definidas de acordo com a área de atuação e as características de cada parceiro.
Os acordos têm como objetivo desenvolver iniciativas conjuntas voltadas ao combate à desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade do processo eleitoral.
O memorando firmado com a Meta, responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho. Já os documentos celebrados com as demais plataformas foram publicados nesta segunda-feira (27).
O acordo com a Meta terá vigência entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2026. Os memorandos assinados com as demais empresas entraram em vigor em 23 de julho e permanecem válidos até 31 de dezembro do mesmo ano. Em todos os casos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.
Integridade informacional
Por meio das parcerias, o TSE e as empresas poderão desenvolver ações voltadas à divulgação de informações oficiais sobre as eleições, ao fortalecimento da integridade informacional e à conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.
Os memorandos também preveem iniciativas de interesse público destinadas a ampliar a confiança da sociedade no processo eleitoral e a contribuir para um ambiente digital mais seguro durante as Eleições Gerais de 2026.