A programação científica em comemoração dos 110 anos do Lacen-Ba foi realizada nesta segunda-feira (08), no auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com palestras de especialistas como a diretora-geral do Lacen-Ba, Arabela Leal, o infectologista Antônio Bandeira, a coordenadora-geral de Laboratório de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Karen Machado, a gerente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Graziela Costa de Araújo, e a Biomédica e Apoio Estratégico à Gestão do Lacen, Elaine Cristina Faria.

Durante o evento, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou que a rede de laboratórios públicos do estado vai ser reforçada com cinco unidades regionais. “Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, fortalecendo equipamentos, infraestrutura e capacitação. Esse esforço nos garantiu um Lacen preparado, hoje reconhecido como a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país, classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, e responsável por coordenar uma rede que já chega a 28 laboratórios descentralizados em todo o Estado”, afirmou.

A diretora-geral do Lacen-Ba, Arabela Leal, destacou que durante toda a sua trajetória a unidade deu grande contribuição para todo o sistema público de saúde não só da Bahia, mas do país inteiro. “Conseguimos identificar o primeiro caso de Candida auris (C. Auris) no país. Óbitos relacionados à Febre Oropouche também foram identificados pelo Lacen-BA”, relembrou. Ela ainda pontuou todo o trabalho feito pela instituição durante a pandemia da Covid-19. “Saímos da pandemia, um momento desafiador, bem mais organizados e conseguimos evoluir”.

Fundado em 1915 como Instituto Bacteriológico, Anti-rábico e Vacinogênico da Bahia, o laboratório nasceu da colaboração entre Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e Gonçalo Muniz, na Bahia, em meio à epidemia de febre amarela que assolava o país no início do século 20. Ao longo de sua história, ganhou novas atribuições, mudou de nome e, em 1973, foi incorporado à estrutura da Sesab, passando a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

O Lacen-Ba teve protagonismo recente na pandemia de Covid-19, quando liderou a identificação de variantes do Sars-CoV-2 por meio da vigilância genômica, consolidando-se como peça central da saúde pública baiana e nacional. Entre 2019 e 2025, o governo estadual investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, ampliando a capacidade de resposta da instituição.

A instituição tem papel importante para todos, não apenas na realização de exames, mas também por ser responsável por ações voltadas para a verificação da qualidade de produtos de interesse para vigilância da saúde, a exemplo de alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes, imunobiológicos, hemoderivados, toxicologia humana, dentre outros.

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As medidas incluem a implantação de 13 estandes de testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C, sendo um em Salvador e os demais em cidades que concentram grandes eventos juninos, como Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim e Ibicuí. A capital baiana também contará com três postos de saúde temporários, localizados no Pelourinho, em Paripe e no Parque de Exposições. 

Cada dia de funcionamento dos estandes tem capacidade para realizar até mil testes, e a expectativa é ultrapassar a marca de 50 mil exames realizados durante os festejos juninos. No ano passado, foram cerca de 20 mil testagens em sete municípios. 

“Nosso compromisso com a vida e com o cuidado se fortalece ainda mais neste período, em que milhares de baianos e visitantes se reúnem para celebrar o São João. Com esta estrutura, garantimos acesso à saúde, promovemos a prevenção e acolhemos quem precisa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. 

Estrutura reforçada e foco em prevenção 

Além dos 13 estandes de testagem, que funcionam em datas variáveis entre os dias 18 e 29 de junho, a operação mobilizará 3.540 plantões extras em unidades estaduais, além de equipes da ouvidoria, da corregedoria e da vigilância em saúde. Também serão distribuídos um milhão de preservativos. 

Neste ano as cidades com estruturas estatuais são Salvador, Cruz das Almas, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Alagoinhas, Irecê, Senhor do Bonfim, Camaçari, Itaberaba, Jequié, Cachoeira e Eunápolis. Em 2024, nos sete municípios onde os estandes foram implantados, foram registrados 209 diagnósticos positivos para sífilis, 21 para HIV, 13 para hepatite C e quatro para hepatite B. 

A operação São João 2025 representa uma ampliação substancial da atuação da Sesab em relação ao ano anterior, quando apenas sete municípios receberam estandes de testagem. “A saúde pública deve ser presença concreta nos territórios, principalmente onde há grandes aglomerações e celebrações populares. Esse esforço preventivo e assistencial salva vidas, reduz riscos e fortalece o SUS na ponta”, acrescentou Roberta Santana. 

Referência no atendimento a queimados 

O investimento incluirá também reforço nos plantões do Hospital Geral do Estado (HGE), unidade que conta com um Centro de Tratamento de Queimados. São cerca de 200 profissionais atuando para oferecer tratamento especializado à população. Funcionando 24 horas por dia, o CTQ dispõe de leitos distribuídos nas alas pediátrica e adulto. São leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria prontos para dar a assistência necessária ao paciente que sofre algum tipo de queimadura.  

Reconhecido nacionalmente, o centro é um dos mais bem equipados do país, contando, inclusive, com centro cirúrgico. O CTQ do HGE está preparado para oferecer cuidados especializados e abrangentes aos pacientes com queimaduras, buscando sempre os melhores resultados de recuperação e reabilitação. 

Queimaduras em queda, mas crianças seguem vulneráveis 

Dados do São João de 2024 revelam um recuo nos atendimentos por queimaduras nas unidades estaduais, caindo de 71 em 2023 para 66 no ano passado, uma redução de 7%. O Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, concentrou a maior parte dos casos, com exatamente 47 atendimentos tanto em 2023 quanto em 2024. Destes, 44,6% eram crianças com menos de 13 anos. 

Não foram registrados casos graves, mas a presença de crianças entre as vítimas acende alerta sobre a necessidade dos pais, familiares e responsáveis estarem atentos.

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“A gente está fortalecendo de forma mais intensa as áreas rurais, com unidades produtivas, com retroescavadeiras, que servirão às estradas vicinais, com limpeza de aguadas, abastecimento de água. Tudo para garantir renda, garantir água, garantir qualidade de vida para a sede, mas também para a população do campo, que é forte aqui em Ribeirão do Largo”, reforçou Jerônimo Rodrigues.

Na comunidade do Cedro, a 17 quilômetros da sede, foi inaugurada a unidade de beneficiamento de café voltada à produção cooperada. O equipamento, que contou com R$ 1,7 milhão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), permite desde a pré-limpeza até o ensacamento e armazenamento dos grãos, e produção de bioinsumos utilizados por agricultores que investem no cultivo orgânico.

A unidade vai permitir que trabalhadores de associações como a dos Pequenos Produtores Rurais de Cedro, Prata e Rio do Meio ampliem a capacidade de produção e comercialização de café no sudoeste baiano.  “Atualmente produzimos, em média, 3.500 sacas de café por ano. Com esse investimento, a gente pretende ampliar nossa capacidade, porque nossa região é bem produtiva, né? Vamos melhorar tanto a qualidade, como a quantidade do nosso café. E sem atravessador, conhecendo mais o mercado, com a orientação e capacitação do governo, com o reconhecimento e valorização do nosso produto”, avaliou a Donizete Batista, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cedro, Prata e Rio do Meio.

Para a mobilidade e transporte de mercadorias pelos produtores rurais, foi entregue a pavimentação de um trecho de 19,9 quilômetros da estrada que liga a sede do município aos distritos de Cova de Pedro e Nova Brasília. A obra, orçada em R$ 19,5 milhões, visa facilitar o escoamento da produção de café e de outros produtos da agricultura familiar. Outro trecho será asfaltado, conectando a sede do município ao entroncamento de Encruzilhada e ao distrito de Boa Vista do Tapera.

Segundo o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, as ações para desenvolvimento rural têm como foco principal os municípios produtores. Caso de Ribeirão do Largo, que se destaca pela produção de café, mel e mandioca.

“Aqui é um município que tem a agricultura familiar muito forte. Tem produção de café, de mel, de mandioca. Por isso nossa concepção é a de valorização da zona rural e da agricultura familiar. Junto com as entregas, também estamos formalizando um instrumento muito importante, que é o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para ampliar a comercialização do mel de Ribeirão do Largo”, acrescentou.

Como parte dos aportes para a zona rural, foi entregue uma retroescavadeira para serviços de apoio às áreas rurais. A SDR também foi autorizada a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) para a limpeza de aguadas em municípios em situação de emergência hídrica. Estão entre as cidades contempladas Anagé, Belo Campo, Aracatu, Cândido Sales, Jânio Quadros e outras 10 localidades.

As comunidades de Dona Helena, Serraria e Caatinga também foram contempladas com a perfuração de novos poços artesianos, anunciados pelo governador durante agenda oficial no município. A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).

Habitação

Na sede, a Sedur, por meio da Conder, foi autorizada a tomar as medidas necessárias para a construção de 40 unidades habitacionais para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade na sede do município.

Saúde

Na área da saúde, o município foi beneficiado com uma ambulância, uma van para Transporte de Pacientes Fora de Domicílio (TFD) e quatro kits odontológicos, totalizando mais de meio milhão empenhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A pasta também anunciou a cessão de uma sala de estabilização e um kit para Unidades Básicas de Saúde de Ribeirão do Largo.

Educação

Com o município, o governo estadual também vai construir a nova sede do Colégio Municipal Tiradentes, entregando uma estrutura mais ampla e moderna para a cidade baiana.

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Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.  

“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.  

A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária. 

Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano. 

“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”. 

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”. 

Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.  

Construção coletiva 

O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa. 

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