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	<title>Arquivos lagoa do abaeté - Bahia Pra Você</title>
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		<title>Estado lança chamamento público para ocupação do Parque do Abaeté</title>
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		<pubDate>Fri, 05 Sep 2025 12:10:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A ocupação se dará por meio de permissão remunerada de uso, com prazo de cinco anos, renovável por igual período</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Um dia após celebrar os <a href="https://bahiapravoce.com.br/governo-do-estado-inaugura-primeira-etapa-de-requalificacao-do-abaete/" target="_blank" rel="noopener">32 anos do Parque Metropolitano do Abaeté com a entrega da primeira etapa de requalificação do espaço</a>, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público nº 001/2025, que vai selecionar propostas para ocupação de 12 estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Atividades (CAT) da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté.</p>
<p>O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, explica que o chamamento público é uma forma de regulamentar o funcionamento e a outorga dos espaços do Centro de Atividades do parque. &#8220;O edital foi estruturado para garantir que as atividades comerciais estejam alinhadas às diretrizes de conservação da APA. A permissão de uso estabelece critérios claros de funcionamento, assegurando a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, o fortalecimento do uso público qualificado dos espaços”, explica o gestor, afirmando ser ainda um passo importante para consolidar a requalificação do Parque do Abaeté.</p>
<p>Entre as atividades que serão exploradas nos estabelecimentos, estão inclusos serviços ligados à gastronomia, artesanato, produtos da agricultura familiar, artigos de matriz africana, vestuário de banho, além de lanchonetes, sorveterias, cafés e restaurantes. Alguns dos espaços serão ainda destinados para atividades voltadas à economia solidária e venda de produtos religiosos e/ou artigos de leitura.</p>
<p>Para Aline Freitas, gestora do Parque do Abaeté, a ocupação organizada dos estabelecimentos conciliará lazer, cultura e desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que se preserva o patrimônio natural e sociocultural da região. &#8220;Podemos dizer que será uma soma da preservação com a dinamização cultural e econômica, porque além de os novos estabelecimentos trazer mais vida ao ambiente, vai fortalecer a convivência da comunidade com o espaço e ampliar as oportunidades para quem visita e para quem trabalha no local”, reforçou.</p>
<p>De acordo com o edital, a ocupação se dará por meio de permissão remunerada de uso, com prazo de cinco anos, renovável por igual período. A seleção será feita pelo critério de maior oferta mensal para o preço público estabelecido, que varia de R$ 442,48 a R$ 3.157,31, a depender do espaço pleiteado.</p>
<p>As propostas devem ser entregues até o dia 23 de setembro, às 9h30, na sede do Inema, no Centro Administrativo da Bahia. No mesmo dia, às 10h, será realizada sessão pública virtual para abertura das propostas.</p>
<h5>Requalificação do Abaeté</h5>
<p>Na última quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no Parque do Abaeté para celebrar os 32 anos da unidade e entregar a primeira etapa das obras de requalificação, que incluem melhorias estruturais em restaurantes, lanchonetes, lojas, sanitários, posto policial e depósitos, além de modernização das instalações elétricas, hidrossanitárias e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).</p>
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