Na sexta-feira (24), acontecerá a seleção por meio de um sorteio eletrônico, cujos resultados serão divulgados nesse mesmo dia. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. Vale destacar que é destinada apenas uma única vaga por candidato, sendo que a última inscrição registrada será a válida.

Os cursos ofertados são de áreas como Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem, entre outras. A matrícula dos contemplados será nos dias 27 e 28 de janeiro, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

Em caso de desistência ou não comparecimento dos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva, no período de 29 e 31 de janeiro. O início das aulas está marcado para o dia 10 de fevereiro próximo. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br

Cronograma do Processo Seletivo 2025

• Período de inscrições: até 23/01
• Sorteio Eletrônico: 24/01
• Divulgação do Resultado: 24/01
• Matrícula dos candidatos contemplados: 27 e 28/01
• Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31/01
• Início das aulas: 10/02

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Os novos candidatos devem enviar os documentos digitalizados exigidos pelo edital para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os selecionados para cidades do interior do Estado deverão entregar a documentação (original e fotocópia) nas sedes dos NTEs para os quais foram aprovados. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros.

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Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, os resultados alcançados em 2024 reforçam o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação na educação pública baiana, com investimentos robustos que impactam diretamente o aprendizado e a permanência dos estudantes. Nossa prioridade é oferecer uma estrutura moderna, educação em tempo integral, formação profissional e técnica, além de ações que garantam oportunidades para todos”, afirmou.

Do total de mais de R$ 1,5 bilhão investidos em obras em unidades escolares, R$ 1 bilhão foi aplicado na construção de 41 novas escolas, R$ 418 milhões na ampliação e modernização de 45 unidades escolares, e R$ 104,5 milhões em 385 obras de reforma em colégios em todo o estado. Além disso, dois complexos poliesportivos foram entregues, enquanto a instalação de usinas fotovoltaicas contribuiu para a sustentabilidade energética da rede estadual. Outros 150 projetos já tiveram a licitação lançada, somando R$ 2,5 bilhões em investimentos.

Atualmente, a rede estadual atende aproximadamente 675 mil estudantes distribuídos em 1.754 unidades escolares, incluindo 1.052 escolas, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs), além de 28 colégios indígenas que atendem cerca de 6 mil alunos.

Educação em Tempo Integral e Profissional

A expansão da Educação em Tempo Integral foi um dos principais marcos de 2024. O modelo chegou a 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes. Paralelamente, a Educação Profissional também registrou avanços, atendendo 218 municípios e 109 mil alunos. Ambas as iniciativas refletem o compromisso do governo em ampliar oportunidades de formação integral e preparar os jovens para o mercado de trabalho.

Em fevereiro de 2025, 574 unidades escolares em 417 municípios terão cursos técnicos de Educação Profissional e Técnica. Já no primeiro semestre, cerca de 200 mil vagas presenciais de cursos técnicos no primeiro semestre de 2025 foram articuladas com a Educação Integral e o Ensino Médio de Tempo Parcial. Também, serão lançados editais de oferta de cursos de qualificação profissional e especialização pós-técnica para a rede estadual. Outra novidade importante para o próximo ano letivo é a ampliação e fortalecimento da oferta do Eixo Industrial de cursos técnicos em Salvador e Região Metropolitana para atender a demanda de empresas, como a BYD e outras de áreas da Mecatrônica, Petróleo e Gás, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica e Química.

“Com a ampliação das escolas de tempo integral e da Educação Profissional, estamos criando condições para que os jovens baianos se desenvolvam de forma plena, tendo acesso a um ensino moderno, inclusivo e alinhado às demandas de agora e do futuro”, destacou a secretária Rowenna Brito.

Investindo na permanência

Programas como o Mais Estudo e o Bolsa Presença têm sido fundamentais para garantir a permanência dos alunos na escola. O Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. Em 2024, 46 mil estudantes foram beneficiados pelo programa, com investimento de R$ 61 milhões.

Pioneiro no Brasil e referência para inciativas como o Pé-de-Meia do governo federal, o Bolsa Presença contou, em 2024, com um investimento do governo estadual estimado em R$ 685 milhões. Cada família habilitada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 485 mil estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. Para receber o benefício é necessário se manter atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em 2024, o Governo da Bahia aumentou o valor do benefício pago pelo Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico. O benefício alcança estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Quem reside a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso superior recebe o Auxílio Básico, no valor de R$ 400. Já o Auxílio Moradia, no valor de R$ 800, é direcionado a quem mora a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

Alimentação e Transporte Escolar

O governo estadual também reforçou a alimentação escolar destinando R$ 445 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes. Deste total, R$ 345 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 100 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas (do café da manhã à ceia). São oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.

Atualmente, mais de 213 mil estudantes baianos utilizam o transporte escolar público, sendo 35 mil deles pessoas com deficiência (PCD). Em 2024, foram adquiridos 448 ônibus e 57 vans, somando um investimento de R$ 240 milhões. Até o momento, já foram entregues 51 ônibus, com um custo de R$ 15,9 milhões, e 57 vans, totalizando R$ 15,5 milhões. O repasse previsto para os municípios via Programa Estadual de Transporte Escolar é de R$ 101 milhões.

Gestão da Aprendizagem

Em 2025, o Programa Gestão da Aprendizagem seguirá como eixo estratégico para modernizar a educação pública baiana. Ele integra um conjunto de ações para a garantia do desenvolvimento das práticas pedagógicas e aumento do nível de proficiência dos estudantes, regularização do fluxo escolar, e permanência e aprovação dos estudantes. Essa ação tem como objetivos contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes, viabilizar estrutura de pessoal e tecnologia vinculadas entre as escolas, Núcleo Territorial de Educação (NTE) e a SEC, desenvolvendo uma articulação entre planejamento e acompanhamento das unidades escolares. Além disso, o programa promove formação, sistemas e suporte didático que aprimoram os processos de aprendizagem.

Avanço no Ideb

A edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação em 2024, reafirma os avanços da Bahia na educação pública. Em 2023, a rede estadual alcançou nota 3,7, superior aos 3,5 de 2021 e aos 3,2 de 2019. Escolas de faixas socioeconômicas mais baixas registraram os maiores crescimentos no Ideb, com avanços de 10,6% e 11% entre 2019 e 2023, destacando o impacto das políticas voltadas para a redução das desigualdades educacionais.

Valorização dos profissionais da Educação

A SEC desenvolve diversas ações e atividades direcionadas à promoção da saúde, do bem-estar e de atitudes de valorização voltadas para os servidores da rede estadual, por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor (PASVAP), vinculado à Superintendência de Recursos Humanos e é realizado em parceria com demais órgãos estaduais. Além disso, o Governo do Estado vem investindo na ampliação de qualificação do quadro de profissionais da Educação. O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. O concurso ofereceu um total de 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico e 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, 4005 foram convocados, correspondendo a 81% do total. Um número de 1.679 foi convocado em setembro de 2024. Já foram nomeados 2.043 profissionais.

Órgão vinculado à SEC, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) realizou neste ano, 45 ações formativas, contemplando cerca de 30 mil educadores, envolvendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e, também, das Secretarias Municipais de Educação (SME). Entre as ações, se destacam destacar a Formação para Educadores Ingressantes, que acolheu os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Educação, numa ação inédita de recepção dos novos educadores. Ao todo, participaram da formação 674 educadores ingressantes. Também, foi destaque este ano o projeto Agência de Notícias na Escola, que trouxe para a comunidade escolar a pauta sobre a educação midiática. O projeto faz com que os estudantes produzam notícias, fotos, podcasts entre outros conteúdos informativos sobre sua escola, município e território.

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