Com a mudança, os trabalhadores brasileiros passarão a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada diária seguirá limitada a oito horas, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva. Parte das novas regras será implementada de forma gradual.

A aprovação representa uma importante vitória para a pauta trabalhista defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo atuou pela construção do diálogo e do consenso em torno da proposta. A medida é vista como um avanço na valorização do trabalho, na promoção da qualidade de vida e no fortalecimento dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a expectativa de milhões de brasileiros que acompanham a discussão e veem na proposta a oportunidade de mais tempo para descanso, convívio familiar e cuidados pessoais.

A PEC teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para votação em Plenário.

Durante mais de cinco horas de debates, senadores da base governista e da oposição manifestaram apoio à proposta. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Um dos momentos mais emocionantes da sessão foi protagonizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor da redução da jornada de trabalho. Ao celebrar a aprovação da PEC, ele afirmou que milhões de trabalhadores brasileiros finalmente conquistam mais tempo para a família, o lazer e o descanso.

Parlamentares também ressaltaram os benefícios da medida para as mulheres, que frequentemente acumulam jornada profissional e responsabilidades domésticas. Segundo os senadores, a mudança contribui para uma sociedade mais justa, equilibrada e comprometida com o bem-estar da população.

A aprovação da PEC marca um novo capítulo nas relações de trabalho no Brasil e é considerada uma das mais relevantes conquistas sociais dos últimos anos, ampliando direitos e fortalecendo a proteção aos trabalhadores.

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