Com a mudança, o custo para tirar o documento, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, poderá cair até 80%. Após consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. 

Segundo a pasta, o objetivo é modernizar o processo e tornar a CNH mais acessível, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Dados da Secretaria Nacional de Trânsito indicam que 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não possuem CNH. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a medida também busca promover inclusão produtiva. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, afirmou. 

O que muda 

• A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). 
• Exames teórico e prático continuam obrigatórios. 
• Curso teórico gratuito será disponibilizado online pelo governo; quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas. 
• Aulas práticas deixam de ter carga mínima de 20 horas e passam a exigir apenas duas horas. 
• Candidato poderá escolher entre centro de formação tradicional ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran. 
• Para categorias C, D e E, haverá flexibilização e mais opções de formação para agilizar o processo. 

O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, priorizando a avaliação do candidato, não a quantidade de aulas. 

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