A defesa solicitou a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário, alegando que o ex-presidente necessita de cuidados especiais em razão de doenças crônicas e outros problemas de saúde. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento do pedido.

Adequação do ambiente prisional

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos excepcionais para a concessão da medida, destacando “as condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”.

Com base em relatório do Núcleo de Custódia da PM-DF e em perícia realizada pela Polícia Federal, o relator concluiu que a unidade prisional dispõe de condições e adaptações que atendem integralmente às necessidades do sentenciado. Segundo o ministro, Bolsonaro tem acesso a serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, além de sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.

Moraes ressaltou ainda que é garantido ao ex-presidente, “em absoluta observância ao princípio da dignidade da pessoa humana”, o recebimento de visitas de familiares, amigos e aliados políticos.

Outro ponto destacado na decisão foi o descumprimento reiterado de medidas cautelares por parte de Bolsonaro antes da condenação definitiva, incluindo atos concretos de tentativa de fuga, como o rompimento do monitoramento eletrônico. De acordo com o ministro, essa conduta configura fator impeditivo para a concessão da prisão domiciliar, conforme entendimento consolidado do STF.

Condenação

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

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Com a decisão, assim que deixar o hospital, Bolsonaro deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro, após condenação a 27 anos pela trama golpista. Em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (31), os médicos confirmaram que a previsão de alta está mantida para esta quinta-feira (1º).

Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.

Segundo o ministro, não houve agravamento do quadro clínico, mas melhora após cirurgias eletivas. Ele destacou ainda que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na sede da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas, acesso integral aos médicos, medicamentos, fisioterapia e alimentação fornecida pela família.

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Na decisão, Moraes rejeitou os novos recursos apresentados pelas defesas — embargos de declaração e embargos infringentes — e declarou o trânsito em julgado das condenações, encerrando a possibilidade de novas contestações. Ele também solicitou à Primeira Turma do STF, presidida por Flávio Dino, a convocação de sessão virtual extraordinária para referendar a medida, sem prejuízo do início imediato das penas.

Quem são os condenados e as penas

• Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão, regime fechado; permanecerá na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
• Walter Braga Netto: 26 anos; custódia na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro.
• Almir Garnier: 24 anos; recolhido à Estação Rádio da Marinha, Brasília.
• Anderson Torres: 24 anos; custódia no 19º BPM, Complexo da Papuda.
• Augusto Heleno: 21 anos; custódia no Comando Militar do Planalto.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos; custódia no Comando Militar do Planalto.
• Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias; está foragido no exterior, com mandado de prisão e inserção no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A Câmara será comunicada sobre a perda do mandato.
• Mauro Cid: 2 anos em regime aberto; já cumpre pena desde outubro como réu colaborador.

Segundo Moraes, os recursos rejeitados tinham caráter protelatório e não apresentaram fundamentos para alterar as condenações. A decisão segue entendimento consolidado do STF de que embargos de declaração não podem ser usados para rediscutir o mérito do julgamento.

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A decisão ocorre após Moraes decretar prisão preventiva do ex-presidente, que estava em prisão domiciliar desde agosto, condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo do Núcleo 1 da trama golpista. Segundo o ministro, a convocação de uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro poderia causar tumulto e facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Além disso, foi registrada violação da tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado.

Moraes determinou que todas as visitas sejam previamente autorizadas pelo STF, exceto advogados e equipe médica, e agendou para este domingo (23) a audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A defesa informou que irá recorrer da decisão para evitar que Bolsonaro seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.

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No mesmo ato, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte. O rito foi marcado pela execução do Hino Nacional, leitura e assinatura do termo de posse, troca de cadeiras no plenário e discursos do agora ex-presidente, Luís Roberto Barroso, e do novo, Edson Fachin.

“Quero parabenizar a posse da presidência e vice-presidência dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF e CNJ, um momento que fortalece as nossas instituições. A democracia é isso: acompanhar, parabenizar e desejar sucesso a quem trabalha por ela para que seja cada vez mais fortalecida e para que o STF continue sendo um guardião da nossa Constituição”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

A escolha de Fachin como presidente do STF foi formalizada em 13 de agosto e seguiu a tradição da Corte de escolher para a presidência o ministro com mais tempo de atuação no Tribunal que ainda não tivesse exercido o cargo, preservando o critério histórico de antiguidade.

Em seu discurso de posse, Fachin destacou que o STF manterá a defesa da Constituição e da ordem democrática, reforçando que “ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”. O novo presidente afirmou que o Judiciário não pode ser submisso a ninguém, nem ao populismo, e defendeu a autocontenção da magistratura, rejeitando um ambiente de “espetáculo” na prestação jurisdicional.

Fachin também ressaltou que sua gestão terá como marcas o respeito à diversidade, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e a atenção à crise climática. Ele reafirmou que “ninguém está acima das instituições” e que elas são essenciais para o equilíbrio democrático, além de apontar desafios como a judicialização de demandas sociais, mudanças climáticas, impactos da transformação digital e a necessidade de ampliar o acesso à Justiça.

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Com a decisão, foram suspensos a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do Distrito Federal. Também caiu a restrição que impedia o senador de utilizar redes sociais, mas há previsão de multa em caso de postagens com discurso de ódio e ataques ao Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre ainda determinou o desbloqueio das contas digitais do senador, de seu salário, das verbas do gabinete e de seus investimentos bancários.

Segundo o ministro, o retorno do parlamentar ao Brasil e a licença do mandato, que foi requisitada ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, eliminam o risco de interferência nas investigações criminais em curso ou na aplicação da lei penal. Permanecem válidas, contudo, a proibição de nova saída do país e a apreensão de seus passaportes.

Investigação

Marcos do Val é investigado desde agosto de 2024 em procedimento que apura suposta tentativa de obstrução de investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime. Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte.

As medidas cautelares suspensas nesta sexta haviam sido impostas no início de agosto, quando o parlamentar retornou dos Estados Unidos. A viagem para o exterior ocorreu sem autorização do Supremo.

Leia a íntegra da decisão

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Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após viagem para a Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes determinou ainda a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país.  

O ministro justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a entrega de todos os seus passaportes para que não pudesse deixar o país.  

Na decisão desta segunda-feira, Do Val foi ainda proibido de deixar sua casa à noite e também aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes ameaçou prender o senador caso ele descumpra novamente as medidas cautelares impostas pelo Supremo. Moraes reafirmou a proibição de que ele use redes sociais. No fim do mês passado, o ministro havia determinado também o bloqueio de contas bancárias do senador.  

O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.  

Em meados de julho, antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado. Não está claro como o parlamentar deixou o país mesmo com uma ordem pendente de apreensão de seu passaporte.  

“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes em sua decisão.  

Apesar de ter feito buscas em endereços de Do Val em Brasília e em Vitória, no Espírito Santo, no ano passado,  a Polícia Federal não havia conseguido cumprir anteriormente a ordem de apreender todos os passaportes de Do Val. A medida fora determinada por Moraes, e depois foi confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal. 

Em nota, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. O texto acrescenta que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”. 

Também em nota, o gabinete do senador afirmou que Do Val “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”. Além disso, acrescentou que as medidas impostas pela Justiça impediriam o pleno exercício do mandato do senador. 

“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, acrescentou o gabinete de Do Val. 

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1. O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional.
2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.
3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.
4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente.
5. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.
6. O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.

Brasília, 30 de julho de 2025.

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O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668. 

Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.” 

Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito).” 

As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de ‘arquivamento/extinção’ da AP 2668.” 

No despacho, o ministro citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Alexandre de Moraes destacou que a “Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”. 

Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”. Nesse ponto, fez referência a Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”. 

O ministro pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que a decisão desta sexta-feira seja submetida ao referendo pelo Plenário Virtual. 

Veja a íntegra da decisão. 

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A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano. 

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.  

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:  

• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; 
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; 
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; 
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; 
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Bolsonaro

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. 

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022. 

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais. 

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador. 

Próximos passos 

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. 

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo. 

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. 

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano. 

Fonte: Agência Brasil

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