Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento tem 46 assinaturas, 271 páginas e é assinado por deputados da oposição e da centro-direita, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).
O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:
- crimes contra a existência da União;
- crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
- crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- crimes contra a segurança interna;
- crimes contra a probidade na administração;
- crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
- crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
O “superpedido” reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato, com 23 tipos de acusações de crimes penais que teriam sido cometidos pelo presidente. A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.
Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.