O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu em requerimento a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A medida tem a ver com denúncias de que o Ministério teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.
A imprensa apontou nesta semana que o Ministério da Saúde reformou prédios no Rio de Janeiro através de contratos emergenciais, que teriam sido acionados mediante justificativa de que atendiam obras urgentes para o combate à pandemia. As obras somaram R$ 29 milhões, segundo a denúncia. A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as dispensas de licitação.
Além de Pazuello, a quebra de sigilos também pode atingir George Divério, ex-superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Para Randolfe, a acusação é “gravíssima” e pode configurar improbidade administrativa. Ele defende que o tema seja explorado pela CPI porque aponta para o mau uso de verbas da saúde pública durante a crise sanitária.
“No Rio de Janeiro, mais de 820 mil pessoas já tiveram covid-19. O número de mortos ultrapassou os 48 mil. Entretanto, parte dos investimentos dos recursos públicos foram usados para reformar galpões para guardar arquivos”, critica o senador nos seus requerimentos.
O depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello precisou ser suspenso porque começou, no plenário do Senado, a sessão de votação de projetos. A CPI da Pandemia terá continuidade amanhã (20), a partir das 9h.