Por conta da pandemia do novo coronavírus, a rotina do Senado Federal foi modificada. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca que as votações passaram a ser virtuais e as reuniões das comissões foram suspensas. Com isso, os gastos com passagens aéreas caíram consideravelmente.
Randolfe apresentou projeto de resolução determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O senador pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS.
“O valor destinado à aquisição de passagens aéreas no âmbito do Senado varia de R$ 6.045,20 a R$ 29.276,60 (Verba de Transporte Aéreo), com um acréscimo de R$ 15.000,00 (verba indenizatória), este último com aplicação linear a todos os senadores. Estes valores compõem a chamada ‘Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar’. Certo é que, ante a redução no número de passagens aéreas, ensejará uma sobra orçamentária considerável em 2020, merecendo sua imediata aplicação no SUS”, justifica o senador.
Por ser um projeto de resolução do Senado, é submetido apenas a votação pelos senadores, sem necessidade de envio à Câmara ou a sanção presidencial para entrar em vigor.
Fonte: Agência Senado
