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Educação

Senado vota hoje a PEC do Fundeb permanente

Se o fundo não for renovado, fica ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional

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Tony Winston/Agência Brasília

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e se não for renovado, fica ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h.

Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026.

O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.

A PEC teve como primeira signatária a ex-deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora na Câmara dos Deputados a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).

O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

ANÚNCIO

— Todos estão concordando com o texto, os movimentos sociais, os prefeitos estão a favor, os governadores. Houve, eu diria, uma união em torno da educação no Brasil; suprapartidária, supra ideológica. Queremos que a educação seja boa desde a creche até a pós-graduação — declarou Arns.

O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Atualmente, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica.

De acordo com Arns, se o fundo não existisse, os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. Com o Fundeb atual esse investimento é em torno de R$ 3,6 mil. Com a PEC, esse valor deve aumentar cerca de 50% até 2026, podendo alcançar o valor de R$ 5,5 mil.
Fonte: Agência Senado

Educação

Universidade para Todos inscreve para mais de 20 mil vagas

Pré-vestibular gratuito segue com inscrições abertas até quinta (27) nos 27 territórios de identidade 

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Terminam, na quinta-feira (27), no endereço upt.educacao.ba.gov.br, as inscrições para o pré-vestibular gratuito Universidade para Todos
Foto: Amanda Chung

Terminam, na quinta-feira (27), no endereço upt.educacao.ba.gov.br, as inscrições para o pré-vestibular gratuito Universidade para Todos (UPT). Este ano, o programa executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com oito universidades públicas estaduais e federais da Bahia. (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA, UFRB, UFSB e UFOB), está ofertando 20.110 vagas nos 27 territórios de identidade e distribuídas em 218 municípios baianos e em 358 polos de funcionamento. 

Pode participar do programa, o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. No ato da inscrição, é necessário selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse.  

A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da SEC. De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá em 28 de março de 2025, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do Universidade para Todos e as aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento. 

Acompanhamento pedagógico 

As ações pedagógicas do Universidade para Todos se dão por meio de aulas de segunda a sexta feira, abordando os componentes curriculares – Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) –, que são ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Este ano, a oferta das aulas, terá três modalidades de oferta para escolha do candidato: presencial (consiste em aulas ministradas presencialmente pelos professores/monitores, de segunda a sexta-feira); não presencial (aulas realizadas de forma síncrona em tempo real, obedecendo os mesmos horários e carga horária da oferta presencial, em que monitores e alunos do UPT se conectam por meio de plataformas de videoconferência como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Youtube e afins) e/ou modalidade de oferta híbrida.  

Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, de acordo com a modalidade de oferta escolhida pelo candidato Entre as opções, aulões, com conteúdo cobrados nos processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior (ENEM/exame vestibular); simulados, para que os alunos possam vivenciar como acontece o processo do ENEM, testar seus limites e possibilidades e estabelecer metas e redimensionar os estudos; orientação profissional; giro das profissões e oficinas, sempre buscando estratégias diversificadas que possibilitam a interdisciplinaridade com as áreas do conhecimento, com participação dos monitores e interação dos estudantes.  

Acesse o edital completo em: https://upt.educacao.ba.gov.br/  

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Educação

Governo do Estado renova termo de colaboração com o Projeto Nova Canaã

A iniciativa reafirma o compromisso com a educação integral e a oferta de atividades diversificadas para crianças e adolescentes

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realizadora do projeto Nova Canaã, foi formalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (19), no Centro de
Foto: Matheus Landim/GOVBA

A renovação do Termo de Colaboração entre a Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Associação Beneficente Projeto Nordeste (ABPN), realizadora do projeto Nova Canaã, foi formalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O ato contou ainda com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária da Educação, Rowenna Brito e do bispo da Igreja Universal, Sérgio Côrrea, representando a ABPN.

A iniciativa do Governo do Estado reafirma o compromisso com a educação integral e a oferta de atividades diversificadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O Projeto Nova Canaã beneficia 520 estudantes que participam de atividades esportivas como futebol, jiu-jitsu, capoeira, natação, balé, karatê e judô. Além disso, os alunos têm acesso a cursos voltados para a agricultura e pecuária, ampliando suas oportunidades de aprendizado e profissionalização.

O governador ressaltou a importância em manter um projeto socioeducacional. “Esse modelo da escola Nova Canaã traz uma boa referência para a educação baiana e brasileira. Além disso, demonstra nosso cuidado e o zelo com essa parceria entre o poder público e as organizações sociais. É uma igreja, um movimento religioso, mas que respeita as crenças das crianças e das famílias”, destacou Jerônimo.

A transferência dos recursos que totalizam R$ 14,4 milhões, para 2025, será realizada por meio de três parcelas, com o objetivo de atender diversas necessidades da instituição. O aporte será distribuído abrangendo áreas como material escolar, fardamento, alimentação escolar, manutenção predial, equipe de trabalho e contratos de prestação de serviços.

A SEC tem estabelecido convênios com Organizações da Sociedade Civil que compartilham interesses comuns para a promoção da educação em tempo integral, como é o caso da ABPN, que já oferece educação básica do ensino fundamental ao médio.

De acordo com a secretária de Educação, Rowenna Brito, “renovar este termo de cooperação tem um grande significado. Quando falamos em educação integral na Bahia, estamos realizando uma série de investimentos, como a construção de novas estruturas, o apoio à permanência dos estudantes e a valorização dos profissionais”.

Projeto Nova Canaã

O projeto segue o modelo de educação em tempo integral, com atividades escolares realizadas das 7h às 16h, além de esportivas e profissionalizantes. A iniciativa alcança crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, que vivem principalmente na zona rural ou em bairros periféricos do município de Irecê, na Bahia.

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Educação

Sessão Estudantil no Cineteatro 2 de Julho promove o acesso ao cinema baiano

A cada edição o público assistirá a filmes que se conectam aos conteúdos pedagógicos e as realidades socioculturais da Bahia

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utilizando o audiovisual como ferramenta de aprendizado e ampliação de horizontes. Esse é o objetivo do projeto Sessão Estudantil,
Foto: Memo Soul

Conectar estudantes e profissionais das escolas públicas ao cinema baiano, utilizando o audiovisual como ferramenta de aprendizado e ampliação de horizontes. Esse é o objetivo do projeto Sessão Estudantil, que acontecerá no Cineteatro 2 de Julho (IRDEB), a partir desta quinta-feira (20/03), em uma parceria com a Coordenação de Juventude da Superintendência de Educação Básica da Secretaria de Educação da Bahia.

A cada edição o público assistirá a filmes que se conectam aos conteúdos pedagógicos e as realidades socioculturais da Bahia, proporcionando uma experiência enriquecedora para a juventude. Além das exibições, as sessões incluem trocas de experiências com os realizadores dos filmes, oferecendo também uma imersão no universo profissional da produção audiovisual.

Na primeira sessão será exibido o média-metragem Yby Yara – Terra do Conhecimento (52 minutos), dirigido por Toni Couto. O documentário retrata a rotina de educadores no território étnico-educacional Yby Yara, na Bahia, um espaço pioneiro que atende dezessete etnias indígenas. A obra destaca a importância da educação diferenciada no fortalecimento da identidade cultural e na inclusão digital dos jovens indígenas. Após a sessão, haverá um bate-papo com o diretor do filme.

O Cineteatro 2 de Julho é um novo espaço inaugurado em 2024 pelo Governo do Estado, que promove o acesso à educação e a cultura, incentivando reflexões e promovendo atividades das diversas linguagens artísticas.

Programação da Sessão de Estreia
Sessão matutina (10h)
  • Colégio Estadual Mário Costa Neto (Federação)
  • Colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino (Federação)
Sessão vespertina (15h)
  • Colégio Estadual Mário Costa Neto (Federação)
  • Colégio Estadual Evaristo da Veiga (Garibaldi)

O Sessão Estudantil será realizado quinzenalmente no Cineteatro 2 de Julho, sempre com entrada gratuita para os estudantes e profissionais da educação da rede estadual.

Sobre o diretor

Toni Couto é jornalista formado pela Faculdade de Comunicação (Facom/UFBA), e tem mais de 20 anos de experiência em comunicação, com foco em criação de conteúdo. Dirigiu e escreveu roteiros para TV, atuando em afiliadas da Globo, Record e Band. Em São Paulo, estudou cinema, produziu videoclipes e trabalhou como redator publicitário. Na Bahia, coordenou a TV Anísio Teixeira, responsável por mais de 20 séries exibidas na TVE e TV Brasil. Contemplado em mais de 15 editais, cria conteúdos para cinema, TV e web. Destacam-se o telefilme A Luz na Escuridão e a animação Dragão e o Poço Encantado, vencedora de editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Serviço
  • Data: 20 de março de 2025 (quinta-feira)
  • Local: CineTeatro 2 de Julho
  • Endereço: Rua Pedro Gama, 413A, Alto do Sobradinho, Federação, Salvador – BA.
  • Entrada: Gratuita para estudantes e profissionais das escolas públicas.
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