O Ministério da Saúde vai ampliar o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com investimento de mais de R$200 milhões em 2023, com objetivo de aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), durante a 17º Conferência Nacional de Saúde (CNS),
Ao todo, o recurso destinado para todos os estados e Distrito Federal será de R$414 milhões no período de um ano. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.
O repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
O fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde.
Além do investimento, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços para expansão da rede em todo país. Desde março, foram 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria nos estados do Nordeste. Os novos serviços foram habilitados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Para o custeio desses novos serviços serão investidos R$32.389.256,00 ao ano.
Para a ministra Nísia Trindade, a pauta da saúde mental não está referida apenas ao efeito da pandemia. “Ela também tem muito a ver com a solidão que as pessoas vivem, com o individualismo crescente, que muitas vezes se manifesta na dificuldade de interação social. Nesse contexto, assino a portaria que é central para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, criada e muito bem cuidada durante o primeiro governo do Presidente Lula. Desde 2016 não havia nenhum reforço de custeio, então estamos dedicando recursos para a rede e para as residências terapêuticas”, explicou.