A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu cinco dias para o secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, e o ministro Marcelo Queiroga prestarem informações sobre uma nota técnica que ataca vacinas contra a Covid-19. No documento, que foi assinado na semana passada, Angotti também defendeu o uso da hidroxicloroquina, remédio comprovadamente ineficaz no combate à doença.
O despacho de Rosa Weber é em resposta a um pedido feito na segunda-feira (24) pelo partido Rede Sustentabilidade, que solicitou a revogação da nota técnica e o afastamento de Angotti do cargo de secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. No mesmo dia, a pasta recuou e modificou o documento. Deixou de criticar as vacinas, mas continuou defendendo a hidroxicloroquina.
Além da revogação da nota e do afastamento do secretário, o partido Rede Sustentabilidade pediu que o STF determinasse à secretaria chefiada por Angotti a elaboração de um novo documento observando as normas e critérios científicos e técnicos. E que fosse aberto um processo administrativo no Ministério da Saúde contra o secretário, além de procedimentos preliminares de investigação no Ministério Público Federal para apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de improbidade administrativa.
No documento original, o secretário rejeitou a decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de contraindicar a hidroxicloroquina.
A afirmação da nota técnica assinada por Angotti contraria posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Anvisa e dos especialistas.
Os pedidos do partido Rede Sustentabilidade foram encaminhados ao ministro Luís Roberto Barroso. Isso porque ele foi o relator de uma ação na qual o plenário do STF restringiu, em maio do ano passado, o alcance de uma medida provisória (MP) de Bolsonaro que livrava qualquer agente público de processos civis ou administrativos motivados por ações tomadas no enfrentamento à pandemia. Como a Corte está de recesso em janeiro, o despacho solicitando informações foi tomado pela vice-presidente do STF, Rosa Weber.