De acordo com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB), de 17 de agosto de 2020, foram disponibilizados R$ 110 milhões para a Bahia, sendo 80% desse recurso destinado à renda emergencial para artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros e todos os trabalhadores dos setores da cultura.
O trabalhador da área cultural, que não acessou o auxílio emergencial pago via Caixa, pode e deve realizar o cadastro no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). “É necessário que todos estejam atentos à legislação federal que informa quais os requisitos que o trabalhador da cultura precisa para ter acesso à renda emergencial”, alerta a secretária de Cultura, Arany Santana.
Insatisfação da Classe
Sarah Morais, 23 anos, Técnica em Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Rainha da Beleza Negra Sussuarana 2017, está insatisfeita com os critérios estabelecidos na regulamentação. “As pessoas que precisavam muito desse auxílio cultural, em sua maioria, já estão recebendo o emergencial, essa verba poderia ser complementar, já que está disponibilizada, o que mais precisamos é desse amparo”, lamentou Sarah.
Todos que tiveram suas atividades interrompidas devem comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020, além de estarem inscritos em cadastros específicos. Na Bahia, servirão de base o Banco de Dados da Secult e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
