Cerca de quase 1,2 milhão de famílias estão esperando serem incluídos no Bolsa Família. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.
A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).
Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram o crescimento de famílias aptas a serem inseridas no programa, cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.
A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.
Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.
A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.
Impasse dos precatórios
O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.
O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.