Preocupado com a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional, o segmento publicitário está conversando com representantes na Câmara dos Deputados e no Senado, para que o Projeto de Lei 3.887/2020, que institui a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), não seja aprovado da forma como está previsto.
A Associação Brasileira de Agências de Publicidade – seccional Bahia (ABAP-BA), vem mobilizando agências e profissionais do mercado para exigir mudanças na CBS. A proposta que integra o pacote de medidas sugere uma alíquota única de 12% para o setor de serviços. As agências de publicidade atualmente contribuem com uma alíquota de 3,65%.
Como essas despesas não geram nenhum tipo de desconto, significa um aumento de quase 10% na carga tributária desta atividade, e consequentemente em todos os serviços a ela associada.
Impactos
O resultado imediato será o encarecimento da atividade, principalmente em relação a sua mão de obra, podendo comprometer não só empregos, mas a sobrevivência de agências. Dados da ABAP Nacional mostram que a cada R$1 investido na publicidade gera R$ 10,69 na economia. Para que aconteça este retorno, a atividade precisa ser viável financeiramente.
“A publicidade é uma atividade que vem se mostrando essencial, principalmente nos últimos meses. É um canal de comunicação direto entre empresas e instituições, com seus respectivos públicos. Ela gera conteúdo, empregos, a atividade por si só impulsiona a economia”, destacou Cláudio Carvalho, presidente da ABAP-BA.
