O Programa Elas à Frente, do Governo do Estado da Bahia, foi apresentado nesta quinta-feira (12) durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova Iorque. A iniciativa, coordenada pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), reúne políticas públicas voltadas às mulheres em todas as secretarias e esferas estaduais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
A apresentação ocorreu no Fórum Global-Regional sobre Justiça dos Cuidados: Políticas territoriais para o acesso à justiça de mulheres e meninas, atividade organizada pela Câmara Temática de Mulheres do Consórcio Nordeste, em parceria com a Global HER – Instituto de Impacto e Cuidados para a América Latina e o Caribe. O espaço reuniu experiências subnacionais voltadas à construção de políticas de cuidado e acesso à justiça.
Representando a secretária das Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, a coordenadora-executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Lourivania Soares, destacou que o Elas à Frente promove a convergência de programas estaduais com a Política de Cuidados, respeitando a diversidade territorial da Bahia.
“A Bahia possui dimensões continentais e uma grande diversidade social, ambiental e cultural. Por isso, a gestão das políticas públicas é pensada a partir dos 27 Territórios de Identidade. O Programa Elas à Frente está inserido no Plano Plurianual 2024–2027, o que reforça o compromisso do Governo da Bahia com a agenda de políticas para as mulheres”, explicou.
Segundo Lourivania, a construção de uma Política Estadual de Cuidados já vem sendo debatida e implementada por meio de ações concretas, como o Projeto Cuidar de Quem Cuida, que oferece serviços gratuitos de cuidado e bem-estar a mulheres trabalhadoras, como catadoras de materiais recicláveis, cordeiras e ambulantes, especialmente durante grandes eventos e feiras de empreendedorismo no estado.
A representante da SPM também ressaltou a urgência do tema ao destacar a centralidade do trabalho de cuidado realizado por mulheres, em especial mulheres negras, que sustentam a vida cotidiana por meio de atividades remuneradas e não remuneradas, muitas vezes sem reconhecimento ou proteção social.
A programação do fórum evidenciou diagnósticos e experiências sobre como o direito ao cuidado e a construção de Sistemas Integrados de Cuidados podem enfrentar barreiras estruturais que limitam o acesso efetivo à justiça para mulheres e meninas, apontando caminhos de governança territorial, cooperação subnacional e replicabilidade das políticas públicas.