Além do Prêmio das Artes Jorge Portugal, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), o governo do Estado vai lançar mais sete editais nos próximos dias, divididos entre seleções simplificadas emergenciais e premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia.
As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca. Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia.
As convocatórias são realizadas com recursos do governo federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020. As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.
“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, destacou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.
“As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica.
Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25 milhões para os editais das linguagens artísticas; R$ 10,26 milhões serão investidos nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; para as culturas populares e identitárias estão destinados R$ 6,5 milhões; na Salvaguarda para Patrimônio Imaterial o valor é de R$ 6 milhões, e Pontos de Cultura mais R$ 3 milhões, totalizando investimento de R$ 50,7 milhões.