A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta quinta-feira (08) o resultado da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. O órgão notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços.
Nas últimas semanas, denúncias e reclamações foram feitas sobre aumentos de preços significativos em produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.
Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores têm um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço.
Quem não apresentar justificativa será autuado por desobediência, responderá a processos administrativos e poderá ser multado, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
“O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
O Procon é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As denúncias podem ser encaminhadas pelo Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.