O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) a dissolução do Congresso, a antecipação de eleições parlamentares e decretou toque de recolher em meio à crise política que lhe fez ser alvo de três pedidos de impeachment em seus 16 meses de poder. O anúncio do presidente, que decretou também um “governo de emergência” veio horas antes da sessão em que o pedido de destituição mais recente seria votado, primeira etapa para iniciar um novo processo formal de vacância.
Castillo anunciou sua decisão por volta das 14h no horário de Brasília, três horas antes do previsto para o início da sessão. Em uma mensagem à nação, ele disse que “atendendo à reivindicação cidadã”, seu governo tomou a decisão de instaurar um “governo de emergência com o fim de estabelecer o Estado de direito e a democracia.
— Valerão as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional, convocar no prazo mais breve um novo Congresso com faculdades constituintes para elaborar uma nova Constituição em um prazo não maior que nove meses — completou o presidente, afirmando que “respeitará escrupulosamente o modelo econômico” apesar da decisão tomada.
A reação à decisão do presidente foi quase imediata. Minutos após a fala, renunciaram seu ministro da Economia, Kurt Burneo; de Relações Exteriores, César Landa; e do Trabalho, Alejandro Salas.
O presidente também decretou um toque de recolher a nível nacional nesta quarta, das 22h às 4h da manhã, sem deixar claro até quando a medida valerá. Declarou também uma “reorganização” do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público e o Tribunal Constitucional, mas sem dar maiores detalhes do que isso significa.
Castillo disse ainda que todos aqueles que têm armas ilegais deverão entregá-las à Polícia Nacional em até 72 horas — quem não o fizer, afirmou o presidente, ficará passível de prisão, com pena que será determinada por decreto-lei. A polícia, com o auxílio das Forças Armadas, disse ele, “dedicará todos seus esforços ao combate efetivo da delinquência, da corrupção e do narcotráfico”.
Quase imediatamente após a decisão do presidente, o advogado que o defendia em seu processo de impeachment, Benji Espinoza Ramos, renunciou à defesa. Em um tuíte, ele disse que “como um advogado que respeita a Constituição, assumi a defesa do presidente da República presumindo sua inocência”, mas que diante da “ruptura da ordem constitucional”, se via obrigado a renunciar ao trabalho.