A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou ofício ao Ministério da Saúde para se queixar de que estava recebendo e-mails diretamente da empresa Precisa, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, para viabilizar a aprovação da vacina Covaxin.
A manifestação é mais um elemento que reforça as suspeitas de irregularidades sobre a importação da vacina, que previa a entrega de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão — a dose do imunizante foi a mais cara entre todas as contratadas, e o processo para aquisição ocorreu de maneira mais célere.
O comunicado, datado de 24 de março, partiu do gabinete do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Ele reclamava que a agência estava sendo procurada diretamente pela empresa Precisa, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, responsável pela fabricação da Covaxin. O contato entre a Anvisa e empresas da área farmacêutica é comum. Neste caso, entretanto, ele deveria ser feito pelo ministério, que constava como o importador da vacina. Na mensagem, a Anvisa alegou que era preciso evitar “tumulto” no processo.
“Precisa Medicamentos, tem, por intermédio de mensagens eletrônicas, copiado setores e diretorias da Anvisa com informações alusivas ao processo, o que pode causar tumulto à instrução processual”, diz trecho do ofício, que consta de um processo administrativo aberto pela própria pasta.
De acordo com fontes da Anvisa, após receber o pedido de importação e solicitar ao ministério o envio de documentos que estavam faltando, a agência passou a receber e-mails enviados diretamente pela Precisa. Um dos envolvidos no processo relatou ao GLOBO que o caso foi interpretado internamente como um erro burocrático, uma vez que a legislação sobre esse tipo de importação – classificada como excepcional – era recente. A mesma fonte contou, no entanto, que chamou a atenção o fato de o processo continuar andando sem maiores problemas mesmo em um momento de transição na pasta, quando o então ministro Eduardo Pazuello se preparava para sair e Marcelo Queiroga chegava.
O ofício com a reclamação de Barra Torres foi assinado por Karin Schuck Hemesath Mendes, sua chefe de gabinete, e enviado ao então secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, e ao diretor do Departamento de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. Este último é acusado pelo chefe da divisão de importação do ministério, Luis Ricardo Miranda, de tê-lo pressionado para agilizar a importação da vacina, contrariando as orientações técnicas. A denúncia foi levada pelo próprio servidor ao presidente Jair Bolsonaro.