A partir de 2027, a posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passará a ocorrer em novas datas. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a posse desses cargos ocorria em 1º de janeiro. Antes disso, os chefes do Poder Executivo assumiam os mandatos em 15 de março.
Com a mudança, os governadores eleitos poderão participar da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente em Brasília, o que não era possível anteriormente, já que as solenidades eram realizadas na mesma data.
A posse presidencial é conduzida pelo Congresso Nacional. Na cerimônia, tradicionalmente realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, o presidente e o vice-presidente eleitos prestam compromisso constitucional perante os parlamentares.
O ato costuma ser precedido pelo desfile do presidente eleito em carro aberto e pela recepção oficial na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Câmara e Senado mantêm calendário
As datas de posse dos deputados federais e senadores eleitos permanecem inalteradas. Os parlamentares continuarão assumindo seus mandatos em 1º de fevereiro, durante reuniões preparatórias realizadas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na ocasião, os eleitos prestam compromisso regimental e tomam posse sem a realização de discursos. Também na mesma data ocorre a eleição das Mesas Diretoras de cada Casa, com mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à eleição do presidente da Casa. A votação é secreta e realizada por meio de cédulas depositadas em urna. Para ser eleito, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, correspondente a 41 senadores.
Em seguida, ocorre a eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora, incluindo os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, além dos quatro secretários e seus respectivos suplentes.