A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou, nesta terça-feira (9), um seminário sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional. A atividade, que celebrou os 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), reuniu representantes da Justiça e militares no auditório do Batalhão de Policiamento de Eventos (BEPE), em Salvador, para debater legislações, ações preventivas e estratégias para construção de uma política institucional contra essas violências.
Segundo o tenente-coronel Jailton Sena, coordenador do DPCDH, o encontro teve dois objetivos: qualificar o atendimento de ocorrências nas ruas e fortalecer mecanismos internos. “É para o policial atuar melhor na rua, atendendo qualquer tipo de crime relacionado a assédio moral e sexual, e para que o próprio policial caracterize esse tipo de violência, caso sofra internamente. Em uma instituição hierarquizada, isso facilita o diálogo”, explicou.
Na primeira mesa, a juíza Ana Conceição Barbuda abordou conceitos legais e situações cotidianas que configuram assédio. A tenente-coronel Roseli Santana destacou que mais de 80% do efetivo ainda é masculino e que o assédio moral afeta, especialmente, as mulheres. “Neste debate, temos a oportunidade de criar ferramentas que auxiliem a vítima, para que a corporação avance nesse sentido”, afirmou.
A tenente-coronel Adriana Sales Gomes, da PM do Amazonas, compartilhou a experiência pioneira de seu estado na implementação de uma política de enfrentamento ao assédio em instituições militares. “Os problemas nas instituições militares geralmente são os mesmos. Então, temos que buscar soluções que outras estão elaborando para que as policiais militares se sintam seguras e não tenham medo de represálias”, disse.
O seminário contou com cerca de 150 participantes, entre militares e civis da capital e Região Metropolitana, além de transmissão on-line para unidades do interior. Estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).