A Polícia Federal (PF) apura indícios de ‘lavagem’ de produtos florestais de outras áreas com documentos falsos na investigação da Operação Akuanduba, que mira o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre um ‘grave esquema de facilitação ao contrabando’ de madeira. As suspeitas foram levantadas pelo adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos e são reforçadas por perícias realizadas pela PF.
A perícia foi anexada a um relatório que a PF encaminhou nesta segunda-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta terça (20) o ministro do STF acolheu o pedido e enviou o inquérito para a Justiça Federal de Altamira, no Pará.
As apurações seguirão em primeira instância, uma vez que Salles perdeu o foro por prerrogativa de função ao deixar o Ministério do Meio Ambiente.
‘Lavagem’ de Produtos Florestais
A PF informou que a perícia indica a ocorrência de uma “lavagem” de produtos florestais e uso de documentos falsos, ou seja, uma suposta tentativa de “legalizar” material extraído de forma ilegal com a utilização de documentos expedidos oito meses após a exploração das áreas. As autoridades dos EUA também encaminharam à PF amostras das madeiras apreendidas.
A análise também “demonstrou que a origem dos produtos florestais que foram exportados por meio do contêiner TCNU7091944 apresentou DOFs [Documento de Origem Florestal] emitidos mais de oito meses após o final dos sinais de exploração florestal detectados em imagens de satélite”, escreveu o delegado Franco Perazzoni.
Segundo o delegado, essa emissão “é bastante inusual e reforça a possibilidade de ‘lavagem’ de produtos florestais de outras áreas a partir de documentos emitidos por essa origem”.
“Se por um lado, a presente investigação versa sobre diversos crimes, inclusive funcionais, dúvida não há de que os produtos florestais apreendidos pelas autoridades norte-americanas ou são oriundos, em sua maior parte, de áreas de concessão florestal no interior da Florestal Nacional de Altamira, ou foram extraídos de outras áreas, provavelmente próximas, mas legalizados por meio de documentos ideologicamente falsos dessas mesmas concessões”, registrou o delegado.
Documento
No relatório, Perazzoni indica que a investigação sobre supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando teve início após o adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos, Bryan Landry, enviar informações à PF sobre ‘a possível ocorrência de grave esquema de conluio entre agentes públicos brasileiros e particulares no Brasil e nos EUA, com o intuito de legalizar e madeiras brasileiras de origem ilegal retidas em portos daquele País’.
O adido norte-americano informou ainda à PF ter encontrado diferentes inconsistências nos documentos de origem florestal (DOFS) que embasariam o transporte e comercialização das madeiras apreendidas. Nos documentos, três das quatro origens declaradas são referentes ao interior da Floresta Nacional de Altamira – o que atrairia, segundo a PF, a competência do juízo federal na região para processar o caso.