A Bahia Pesca vai cadastrar, de 4 a 10 de novembro, pescadores e marisqueiras de Bom Jesus da Lapa para obterem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e terem acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Nos dias 4, 5 e 6 a ação será realizada no quilombo Lagoa das Piranhas. Já nos dias 8, 9 e 10 o cadastramento acontece na colônia Z-32. Os interessados podem solicitar a DAP de 8h às 12 e das 13h às 17h30.
A Bahia Pesca informa que para ter acesso ao documento, os pescadores e marisqueiras devem apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.